Na 5ª feira (11), o MPPA realizou audiência pública na zona rural do município de São Sebastião da Boa Vista, para tratar de políticas sobre tráfico, consumo e prevenção às drogas, envolvendo crianças e adolescentes.

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOJI) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) torna público a prorrogação das inscrições para 1º Concurso Cultural Infantojuvenil de Desenho e Redação do MPPA. A nova data receberá inscrições até o próximo dia 20 de agosto.

A 1ª promotora de Justiça de Salinópolis, Francisca Suenia Fernandes Sá, participou, nos dias 14 e 15 de julho, do projeto "Verão com Justiça", da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Nos dias 9 e 10 de julho foi realizado em Marabá, na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o curso de capacitação em Acolhimento Familiar para a Rede Socioassistencial do município.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da Promotora de Justiça de Mãe do Rio, Andressa Ávila Pinheiro, ajuizou Ação Civil Pública com antecipação de tutela a fim de garantir a transferência de uma paciente de 68 anos para um hospital especializado no tratamento de doenças pulmonares na capital do Estado. A paciente está internada há mais de 40 dias no hospital do município.

Estão abertas as inscrições para o Seminário Estadual "Violência Contra a Infância e Juventude e a Luta pela Garantia de Direitos", que será realizado no dia 7 de agosto no auditório Nathanael Farias Leitão, localizado no prédio sede do Ministério Público do Estado, a partir das 8h. O encontro é promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do CAO Infância e Juventude.

A Promotoria de Justiça de Mãe do Rio ajuizou ação civil pública em desfavor da prefeitura municipal, com o intuito de garantir a internação compulsória involuntária para tratamento de desdrogadição de paciente de 30 anos, portador de esquizofrenia e usuário de drogas.

A Promotoria de Justiça da região agrária de Marabá deu início ao projeto “Promovendo Cidadania Rural nos assentamentos da Região Agrária de Marabá” que tem como público alvo são trabalhadores rurais em projetos de assentamentos.

A campanha institucional do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), de combate à violência sexual sofrida por crianças e adolescentes, foi fortalecida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, que realizaram na última terça-feira, (10), o III Encontro “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no arquipélago do Marajó”.

Representantes de órgãos de educação e de serviço de empreendedorismo reuniram com a Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na tarde desta quarta-feira (11), no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para debater proposta de projeto que fomente a prática empreendedora de mulheres vítimas de violência doméstica da capital e região metropolitana de Belém. O encontro definiu uma nova reunião, marcada para o próximo dia 23 de agosto, às 15h, e que será a discussão para a implementação e execução do projeto.