Na manhã desta sexta-feira (29) o Ministério Público do Estado em Itaituba recebeu a visita técnica de equipe da agência Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU) e do representante da Secretaria Estadual Extraordinária de Municípios Sustentáveis (Seemsu), com o objetivo de apresentar a linha de trabalho que será implementada no Município no intuito de fazer valer a Política Estadual do Pará de Socioeconomia (Lei Estadual 8.602/2018) e os princípios de Governança Compartilhada. Eles foram recebidos no MPPA pelo Promotor de Justiça Titular do 3º Cargo de Itaituba, Diego Belchior Ferreira Santana.

Um dos eixos da reunião foi a parceria com a Promotoria de Justiça de Itaituba na implementação das metas do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico "Pará 2030", e, por consequência, contribuir para alcançar os objetivos da Agenda 2030 da ONU, que corresponde ao conjunto de programas, ações e diretrizes que orientarão os trabalhos das Nações Unidas e de seus países membros rumo ao desenvolvimento sustentável.

Foram destacados os aspectos inovadores da Lei Estadual 8.602/2018, especialmente a Avaliação Territorial Estratégica (ATE), que vai subsidiar a formulação de políticas, planos e programas governamentais. Além disso, se ressaltou que o Estado do Pará foi a primeira unidade da federação a ter esse tipo de legislação. A PNUD/ONU manifestou a intenção de promover em conjunto com entidades governamentais, não governamentais e da iniciativa privada um Fórum em Itaituba sobre a temática no mês de agosto.

Estiveram presentes durante a visita Marcus Vinícius Ataide (Assessor/Seemsu) e os representantes da PNUD/ONU: Vinicius Soares Ferreira (Analista de Projetos), Vanessa Fernandes Gonçalves (Analista de Projetos) e Oscar Fernando Marmolejo Roldan (Consultor).

Texto e fotos: 3ª Promotoria de Justiça de Itaituba
Edição: Assessoria de Comunicação