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Simp Acervo.
CAO Cidadania promove reunião do GT de Saúde sobre a Atenção Psicossocial
A reunião contou com a presença de representantes da Sespa e abordou a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
Colégio de Procuradores de Justiça aprova resoluções para modernização da atuação do MPPA
Sessão regulamentou procedimentos para os acordos de não persecução penal e cível, da reestruturação dos Centros de Apoio Operacional e da resolução que rege o Gaeco
MPPA busca soluções para ocupação irregular do Residencial Viver Melhor
As moradias fazem parte do "Minha Casa, Minha vida" e deveriam atender às famílias de Marituba inscritas no programa
Procurador-Geral de Justiça participa de reunião ampliada sobre patrimônio histórico
Encontro ocorreu com o Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Jornalismo
Promotoria acompanha aplicação do Plano de Retomada das Aulas Presenciais no município
Promotora Lilian Nunes e Nunes percorreu por várias escolas de Santa Izabel para certificar o cumprimento do plano de retomada
Promotoria reúne para tratar de funcionamento agregado de postos de combustíveis e lojas de conveniência
A atividade está presente nos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos
MPPA firma TAC com município para construção e reforma de escolas
O acordo tem o objetivo de regularizar e garantir o pleno funcionamento das escolas do município, que realocará os alunos para espaço adequado, para que não tenham o ano letivo prejudicado durante o período de obras
MPPA apresenta contrarrazões ao recurso e se manifesta pela manutenção da pronúncia de Hélio Gueiros Neto
A promotoria requer o envio do processo para o Tribunal do Juri para designação da sessão do julgamento
Projeto de Defesa da Filiação vai ao Judiciário para garantia de direitos
Na semana do Dia dos Pais, criança de 10 anos tem paternidade socioafetiva reconhecida
MPPA debate sobre condições de retorno das aulas presenciais no município
O município deverá apresentar um cronograma viável e garantir que as escolas selecionadas tenham condições para receber os alunos