ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Belém: SEMINÁRIO NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA EM FOCO: ORÇAMENTO, FUNDOS E POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA

O Ministério Público (MP) desempenha um papel crucial na garantia dos direitos da criança na primeira infância, atuando como fiscal da lei e promotor de políticas públicas integradas. O tema "Orçamento, Fundos e Política Pública Integrada" é de suma importância para os membros do MP que atuam nessa área, pois abrange os mecanismos financeiros e as estratégias necessárias para assegurar o desenvolvimento pleno das crianças de 0 a 6 anos. Ainda há desafios significativos, como a insuficiência de recursos em muitas localidades, a falta de capacitação de profissionais e a desarticulação entre os diferentes níveis de governo. O MPPA, ao focar em "Orçamento, Fundos e Política Pública Integrada", busca superar essas barreiras e fortalecer o compromisso do Estado e da sociedade com a garantia dos direitos e o desenvolvimento saudável das crianças na primeira infância.

Data de Início: 28/08/2025 - 08:00

Data de Fim: 28/08/2025 - 17:00

Realização: Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude - CAOIJ

Local: Auditório Nathanael Farias Leitão

Endereço: R. João Diogo, 100 - Campina, Belém - PA

Público-Alvo: Membros(as), servidores(as), estagiários(as) do MPPA

Mais Informações: Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude - CAOIJ