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Simp Acervo.
CAO Constitucional debate enfrentamento de questão humanitária com o Ministério Público Federal
Reunião aconteceu nesta quinta, 5 de agosto
A pedido do MPPA, Justiça defere pedido liminar para adequação de serviços de saúde
O município apresenta deficiências a execução de seus programas de saúde
Promotoria realiza Audiência Pública sobre educação quilombola
O intuito do MPPA é entender as dificuldades na implementação da educação quilombola e aproximar a população do poder público
Promotoria Agrária reúne com gestores para viabilizar melhorias em escola da zona rural
MPPA verifica situação de infraestrutura, merenda, transporte escolar e vias de acesso
MPPA promove seminário e premiação à mulheres para marcar os 15 anos da Lei da Maria da Penha
A programação será no mês de agosto e setembro em Belém, Santarém e Marabá
Corregedoria-Geral do MPPA e Corregedoria-Geral de Justiça promovem reunião integrada
O objetivo foi buscar solução para as situações que envolvem muitos Inquéritos Policiais que se encontram pendentes de conclusão
Promotoria ajuíza Ação para adequações em Unidade de Saúde em comunidade de Mojui dos Campos
A unidade está em nova sede, mas as deficiências de infraestrutura e de pessoal permanecem
MPPA discute ação de cidadania em aldeias indígenas
Objetivo é a emissão de documentos, registro de nascimento e orientação à população local
MPPA e Secretarias realizam vistoria nos pontos de alagamento da BR-316
O caso já vem sendo acompanhado há alguns meses pelas promotorias de Justiça Ambiental de Marituba e Ananindeua e NGTM
CAO Criminal e Promotoria Agrária avaliam procedimentos na apuração de despejos
A reunião foi sobre o caso de despejos irregulares ocorridos durante a pandemia da covid-19, que foram noticiados do sul e sudeste do Pará.