Durante os dias 4 e 5 de agosto, as promotoras de Justiça de Ananindeua Fábia Mussi (Direitos Constitucionais e Patrimônio Público), Patrícia Araújo (Infância e Juventude) e Léa Rocha (Infância e Juventude), reuniram-se com a Secretaria e Conselho Municipais de Educação de Ananindeua e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP), para debater sobre o Plano de Retorno Gradativo às aulas presenciais no município.

Na ocasião, o MPPA solicitou que seja feito um levantamento de quantos professores já tomaram a primeira dose da vacina, ainda não receberam nenhuma dose e ainda aqueles que se recusaram a vacinar, indicando também que a Ouvidoria do Município deve estar aberta às denúncias da população quanto ao descumprimento das medidas de segurança.

A Secretaria de Educação (Semed) informou que pode antecipar a segunda dose aos profissionais de educação, informando a data em até dois após a realização do levantamento de dados e adiando o início das aulas para setembro, quando os profissionais estarão completamente imunizados. Durante esse período as escolas, organizadas em polos, passarão por reformas necessárias para seu funcionamento. Também serão criadas equipes móveis, que passarão por todas as escolas realizando manutenções emergenciais quando necessárias.

Ao final das reuniões foi decidido que a Semed deverá apresentar, até 9 de agosto, um cronograma geral descrevendo quais escolas estão prontas para retorno imediato das aulas e quais ainda necessitam de manutenção, bem como o prazo para início e conclusão dessas obras. O documento também deve informar a relação de 12 escolas mais aptas ao retorno das aulas de acordo com a Secretaria.

Os documentos e relações apresentados pela Semed serão avaliados pelo Ministério Público, o Conselho Municipal de Educação e o SINTEPP, que terão até o dia 11 de agosto para fazer sugestões ao cronograma. Diante disso, os órgãos presentes na reunião deliberaram pelo adiamento do retorno das aulas presenciais para o dia 1º de setembro, até que o cronograma final seja publicado e as escolas recebam aval da vigilância sanitária.
 

Texto: Thiago Vasconcellos
Edição: Edyr Falcão