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Simp Acervo.
Conselho Superior julga certames de remoção na carreira
Conselheiros deliberaram sobre 15 certames, promovendo a movimentação na carreira
MPPA retoma Projeto “Formação de Agentes Comunitários de Cidadania e Justiça”
O primeiro encontro deste ano foi realizado no sábado (11), e terá continuidade no dia 18 de setembro. O projeto foi interrompido em março de 2020 em razão da pandemia da covid-19
MPPA participa de entrega de Cadastro Ambiental Rural de territórios coletivos agroextrativistas
Dentre os benefícios da regularização estão a diminuição de conflitos fundiários, a gestão e o monitoramento ambiental do território relativo aos ativos florestais e recursos hídricos
MPPA realiza visita técnica às obras de conjunto habitacional
O objetivo era avaliar o andamento das obras e conferir se o local já pode ser entregue à população da comunidade Taboquinha
Encerrado o período de inscrição para o Selo Unicef Edição 2021-2024
A parceria entre MPPA e Unicef visa agora mobilizar a ação dos gestores dos municípios aderentes do Selo UNICEF em compromisso com os direitos das crianças e adolescentes
Promotoria debate novo projeto de lei sobre conselho de segurança municipal
A ação faz parte do Plano de Atuação da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, que visa implementar políticas de segurança pública
CAO CPC promove reuniões com Promotorias cíveis, do consumidor e Núcleo do terceiro setor
Objetivo foi definir estratégias de atuação conjunta
GT de Execução Penal e Sistema Penitenciário debate sobre novo Plano de Ações
O plano atual possui treze ações e a ideia é torná-lo mais objetivo
5ª Promotoria de Justiça de Marituba realiza reunião ampliada
Objetivo foi apresentar o sistema de registro de reclamações por incômodo olfativo relacionado à CPTR de Marituba
CAO da Infância participa de workshop sobre direitos de crianças e adolescentes
Evento reuniu conselheiros tutelares de mais de 40 municípios amazônicos