Na tarde desta quinta-feira (9), o Grupo de Trabalho de Execução Penal e Sistema Penitenciário do MPPA (GTEPSP) reuniu-se virtualmente para debater sobre a reformulação do Plano de Ações Integradas (PA).

O coordenador do CAO de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial, José Maria Gomes, iniciou a reunião pontuando que o PA atual precisa ser reformulado, apontando também que as ações do PA são de responsabilidade do próprio grupo de trabalho.

Além do Coordenador do CAO, José Maria Gomes dos Santos, participaram da reunião os Promotores de Justiça Aline Janusa Teles Martins, Daniella Maria dos Santos Dias, Edivar Cavalcante Lima Júnior, Frederico Augusto de Morais Freire e Paloma Sakalem.

As treze metas e suas respectivas ações do plano atual foram lidas pelos integrantes do grupo durante a reunião e dentre elas, foram levantados algumas questões quanto ao que pode ser executado pelo GT e pelo CAO Criminal, como por exemplo: “estabelecer diretrizes institucionais em matéria de Execução Penal no MPPA”. Entretanto, analisaram também pontos importantes que precisam estar na nova proposta de Plano, enquanto alguns precisam apenas de algumas alterações, como o que diz respeito a “assegurar a tramitação, em prazo razoável e a análise de pedidos de remição decorrentes do trabalho e do estudo das pessoas privadas de liberdade”.

Após a análise dos integrantes do GT EP, houve o consenso de que o Plano precisa ser reformulado. Segundo a Promotora de Justiça Paloma Sakalem, “algumas ações, da forma como estão propostas, não permitem o alcance de efetividade e precisam ser excluídas ou ajustadas, para que os membros tenham condições de cumprí-las”.

Ficou agendada uma nova reunião para o dia 20 de setembro. Nela será apresentada uma nova proposta que será redigida pelo grupo ao longo da semana.

Assessoria de Comunicação