Notícias
MPPA participou da Jornada Social “Mutirão pela Vida”
O evento ofereceu serviços essenciais e orientações jurídicas à população
CAODPP finaliza a elaboração de seu Plano Setorial
O Plano Setorial foi elaborado com o objetivo de implantar o processo de planejamento da gestão em todas as unidades, outros setores também já desenvolveram
Em reunião, MPPA e órgãos de Belém discutem Ação Articulada na APA Ilha do Combu
A reunião debateu a ocupação, segurança estrutural dos empreendimentos comerciais, dos transportes, adequação sanitária e responsabilidade socioambiental
MPPA atinge 100% em avaliação dos Portais Transparência relativa ao primeiro semestre de 2021
MPF e outras 18 unidades estaduais do Ministério Público também alcançaram o índice
Promotoria expede recomendação para retorno seguro às aulas presenciais
A recomendação visa garantir a retomada segura das aulas presenciais no município, em relação às precauções da covid-19, e o combate à evasão e exclusão escolar
Promotoria convida população para audiência pública sobre educação
O intuito é debater com a população sobre a reforma da escola Barão do Guajará e a atuação do MPPA no direito à educação
Propaganda eleitoral irregular e fora do período permitido é alvo de Representação pelo MPPA
Outdoors com mensagens de aniversário demonstram intenção de promoção pessoal
MPPA recorre contra decisão que homologou acordo sobre Aterro Sanitário de Marituba
Recurso de Embargos de Declaração é apresentado devido a omissões na decisão que homologou o acordo
Em decisão favorável ao MPPA, Justiça determina criação de novo departamento na Fasepa
Até então, a Fundação não tem um departamento ou plano de atuação dedicado aos jovens socioeducandos egressos
Núcleo Mulher realiza visita à espaço de acolhimento às vítimas de violência
A ação busca aproximar o Ministério Público da rede de proteção às mulheres no estado