O Ministério Público do Estado do Pará, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) firmou parceria com o Unicef visando apoiar a adesão dos gestores municipais ao "Selo UNICEF Edição 2021-2024".

Com o encerramento do período de inscrição, a Consultora do UNICEF para Educação e Proteção, Nayana Góes, informou que “É com muita satisfação que celebramos a adesão de 123 municípios paraenses ao Selo UNICEF. A parceria com o Ministério Público foi de fundamental importância nesse processo de mobilização. O engajamento de cada promotor nesse processo resultou nessa adesão histórica, e o comprometimento de cada município na garantia de direitos de crianças e adolescentes”.

O Selo é um instrumento do Fundo das Nações Unidas para a Infância, que visa promover, realizar e garantir direitos de crianças e adolescentes, mobilizando e engajando governos estaduais e municipais, a sociedade civil e o setor privado e envolve a avaliação de diversos indicadores nas áreas da Saúde, como o aprimoramento do pré-natal, prevenção à transmissão vertical da AIDS, nutrição; na educação, nomeadamente na diminuição da evasão escolar e distorção idade/série, prevenção da violência, da ausência de registros, dentre outros.

Nos 20 anos da sua existência, a iniciativa já demonstrou que contribui efetivamente para o Brasil reduzir disparidades regionais e locais e alterar de forma positiva os indicadores sociais. Agora, após a fase de inscrição, será dada início a segunda fase do compromisso, onde será produzido um documento referencial com pautas e ações a serem realizados pelos gestores para melhoria dos indicadores sociais de seus municípios.

O Selo UNICEF contará mais uma vez com os Promotores de Justiça para mobilizarem a gestão municipal a cumprir as ações constante do documento referencial. Considerando que 123 municípios do Pará, ao assinarem o compromisso, elegeram a agenda da infância e juventude como prioridade, é chegado o momento de materializar políticas públicas que melhorem de fato os indicadores sociais desses municípios garantindo diretos fundamentais de crianças e adolescentes.

 A lista de municípios que aderiram pode ser acessada através do link: Municípios que confirmaram participação na edição 2021-2024 do Selo UNICEF: |Selo UNICEF

Texto: Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ)