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Simp Acervo.
MPPA participa de evento sobre violência política contra a mulher
A coordenadora do CAO CPC, Ângela Balieiro, ministrou palestra sobre o tema, baseada na Lei nº 14.192 de 2021
MPPA participa de debate sobre Código Estadual de Proteção aos Animais
Tema foi debatido em sessão especial na Alepa
Em decisão favorável ao MPPA, Justiça suspende licitação milionária
As suspeitas são de superfaturamento em licitação para o serviço de coleta dos resíduos sólidos
MPPA faz vistoria no Aterro Sanitário de Marituba e verifica o descumprimento de prazos estabelecidos em acordos judiciais
Entre os principais itens do acordo cujos prazos não estão sendo observados destaca-se a ausência de licença de instalação para a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) por parte da SEMAS
MPPA participa de apresentação de GT realizado com mães no cárcere, promovido pela Alepa e Defensoria Pública
O GT Mulheres Livres trabalha no atendimento jurídico e levantamento do perfil das detentas no sistema penitenciário do Estado
CAO Ambiental visita região sudeste para tratar sobre bem-estar animal e atuação em comunidades indígenas
A comunidade Akrãtikatêjê tem enfrentado dificuldades com a contaminação do Rio Flecheira
Seminário promove capacitação voltada para o Terceiro Setor no Baixo Amazonas
Evento será realizado nos dias 6 e 7 de dezembro, com palestras e oficinas
Lei reconhece a data de 22 de junho como o Dia do Ministério Público do Estado do Pará
A Lei foi sancionada pelo governador Helder Barbalho e publicada no Diário Oficial do Estado
MPPA promove oficina de capacitação eleitoral
Além da apresentação do sistema "Sisconta", a oficina contou com análise da legislação e da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
MPPA participa de eleição da nova gestão do Comdac
Ao todo, seis instituições foram eleitas para a gestão do biênio 2021-2023