MPPA participa de debate sobre Código Estadual de Proteção aos Animais
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O Ministério Público do Estado (MPPA) participou nesta quinta-feira, 2 de dezembro, de Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), para discutir a causa animal, tendo como ponto de partida o projeto de Código Estadual de Proteção aos Animais do Estado do Pará. A promotora auxiliar do Centro de Apoio Operacional Ambietal, Maria José Vieira de Carvalho, representou o MPPA no encontro e ministrou o painel a "Realidade da Causa Animal no Estado do Pará".
A Sessão Especial foi presidida pelo deputado estadual Miro Sanova. Em seguida, houve manifestação de diversas instituições e associações de proteção aos animais.
Para o deputado Miro Sanova a proposta pretende instituir um Código de Defesa Animal para organizar conceitos, definições e normas reguladoras sobre a proteção, defesa e preservação dos animais no âmbito do Estado do Pará.
"O resultado desta reunião foi muito animador e será muito importante neste processo de consolidação da proposta, ao demonstrar a necessidade de união de esforços nesta luta, agregando pessoas especializadas, entes estatais, conhecimento jurídico, científico e, ainda, o conhecimento dos protetores independentes de animais, para aperfeiçoar a ideia inicial", avaliou o parlamentar.
Na reunião, foi considerada a necessidade de formação de um Grupo de Trabalho para acompanhar este processo junto ao Poder Legislativo.
Texto: Ascom MPPA, com informações da Alepa