Curso Online: Certificação Quilombola e Direitos Territoriais: Caminhos para o reconhecimento e acesso à Justiça - módulo I

Capacitar lideranças, membros de comunidades quilombolas, técnicos e gestores públicos sobre a importância da certificação quilombola, seus efeitos jurídicos e os procedimentos necessários para sua obtenção, com foco especial na realidade do estado do Pará.

Data de Início: 12/09/2025 - 14:00

Data de Fim: 12/09/2025 - 18:00

Realização: CEAF, Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF), Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC).

Local: Videoconferência

Endereço: Plataforma TEAMS (o link será enviado na véspera de cada módulo)

Público-Alvo: Lideranças e membros de comunidades quilombolas, jovens quilombolas interessados em formação política e jurídica, servidores e estagiários de órgãos públicos (ITERPA, secretarias municipais/estaduais, INCRA, MPPA, DPU e DPE)

Mais Informações: CEAF, Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF), Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC).

Período de Inscrição: Até 10 de setembro

Inscrições:

pelo link: https://ceaf.mppa.mp.br/app/login