Notícias
MPPA realiza Fórum Estadual de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos
Representantes da UFRA, Semas e Adepará palestraram sobre uso alternativo de agrotóxico, saúde alimentar e descarte de embalagens do produto, além de escuta social dos agricultores
MPPA promove diálogo com pesquisadores sobre mineração no Pará
O evento apresentou dados e ferramentas para aprimorar a atuação dos promotores de justiça na preservação do meio ambiente, monitoramento da mineração industrial e combate ao garimpo ilegal
Procuradoria-Geral de Justiça assina Termo de Acordo Administrativo de Desapropriação amigável de imóvel
O imóvel está localizado na Avenida 16 de Novembro (antiga casa Grisólia) e abrigará futuras instalações das Promotorias de Justiça da capital
Dia Nacional da Acessibilidade
Data é celebrada neste domingo, 5 de dezembro
MPPA recomenda medidas para agilizar filas de espera para atendimentos em saúde
É necessário mutirão para regularizar a demanda para cirurgias, exames e consultas de pacientes do Baixo Amazonas
CAO da Infância finaliza a elaboração de seu Plano Setorial
Plano reúne ações, desafios, projetos e iniciativas na área da infância e juventude
CAO de Políticas Criminais e GT de Execução Penal aprovam Plano de Ações Integradas
O objetivo do plano é garantir a defesa dos direitos humanos de pessoas privadas de liberdade
MPPA participa de curso de atualização de conselheiros tutelares
A implementação da formação continuada dos Conselhos Tutelares I e II foi viabilizada para que os conselheiros possam executar com qualidade as políticas públicas da infância, além de zelar pelo direitos determinados no ECA
MPPA oferece denúncia contra seis pessoas por fraudes em licitações no município
Esquema criminoso utilizava uma empresa fantasma para desviar dinheiro público
PGJ do Pará participa de reunião ordinária do CNPG
Encontro debate nova Lei de Improbidade Administrativa, Pacto Nacional pela Educação e atuação em defesa dos Direitos Humanos