O Ministério Público do Pará promoveu uma oficina sobre o Sisconta Eleitoral e as representações eleitorais por doação acima do limite previsto em lei. O evento foi uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo Eleitoral, em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e aconteceu nesta quarta-feira, 1º de dezembro, em ambiente virtual com mais de 40 participantes.

O Procurador Regional Eleitoral, José Augusto Torres Potiguar, esteve presente na oficina e dialogou com o público. A parte técnica do Sisconta ficou a cargo do Assessor do PRE, Fábio Cezário, que apresentou o sistema e tirou dúvidas dos participantes. A análise da legislação e da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral foi feita pelo Promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales, Coordenador do recém-criado criado Núcleo Eleitoral, vinculado ao Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAOCPC).

A oficina contou com participação de Promotores de Justiça Eleitoral, analistas e assessores, tendo uma grande importância no atual contexto, visto que o prazo final para análise do sistema e ajuizamento das representações, se necessário, é no dia 31 de dezembro de 2021.

O oficina foi gravada e será disponibilizada a quem interessar. O Núcleo Eleitoral também preparou um material de apoio, que pode ser acessado aqui. Ao final, a Coordenara do CAOCPC, a Promotora de Justiça Ângela Balieiro, falou e agradeceu a todos os participantes da oficina.
 

Texto: CEAF, com edição da Ascom MPPA