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Simp Acervo.
Promotoria avalia resultados do “Fórum de Judicialização da Saúde”
Reunião discutiu o excesso de judicializações na saúde, com enfoque na falta de medicamentos à população
Ouvidor do MPPA discute parcerias com Ouvidoria-Geral do Estado
Instituições pretendem fortalecer a qualidade de serviços oferecidos à população.
Promotoria regulariza horários de viagens de embarcações
Horários das viagens da linha Ponta de Pedras – Belém foram regularizadas. Empresas estavam desrespeitando a Arcon e as gratuidades no terminal hidroviário
Promotoria apura supostas irregularidades em obra da prefeitura
Suspeita envolve material empregado na urbanização da avenida Fernando Guilhon e superposição com obra do BRT Metropolitano
Fórum para questões agrárias e fundiárias aprova comissões temáticas
Reunião entre o MPPA e a sociedade civil tratou também sobre os conflitos pelo uso e posse de terras no Pará
Seminários capacitam professores de escolas de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos
A programação para efetivação do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena foi realizada nos três municípios
Regularização de porto de Aninduba é discutida em reunião
O porto é movimentado, mas funciona de forma precária na região do Projeto Agroextrativista (PAE) Lago Grande
Justiça acata recurso do MPPA e suspende processo de recuperação judicial
Ministério Público alegou que Clínica Maymone não havia apresentado toda a documentação exigida pela legislação
Promotoria realiza inspeção em postos de saúde de Marituba
Nas unidades de saúde foram encontrados medicamentos vencidos, mantidos em local irregular e sem o controle de descarte.
Políticas públicas são pauta de reunião com o governador do Pará
Procurador-geral Gilberto Martins e outros membros do MPPA receberam Helder Barbalho na sede do órgão