Notícias
Promotor recomenda edição de decreto para regulamentar circulação de veículos pesados
Proposta é que os veículos fiquem impedidos de circular no centro da cidade entre 6h e 21h, de segunda a sábado
Promotoria reúne com moradores para tratar do aterro sanitário
MPPA continua cobrando das prefeituras uma alternativa para destinação dos resíduos da região metropolitana
Proteção infantojuvenil será tema de debate em audiência pública
Evento vai coletar informações para melhorar politicas públicas existentes na área, dentre outros objetivos
MPPA convoca para audiência pública sobre assistência a condenados
Objetivo é sensibilizar a população sobre a necessidade da sociedade civil se envolver na questão da execução penal e ressocialização do condenado
Promotoria requer apuração da conduta de guardas municipais
Vídeo mostra guardas municipais agredindo cidadão na Praça da República
Corregedor-geral do MPPA toma posse em sessão solene
O corregedor-geral, Jorge de Mendonça Rocha, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2019-2021.
Município terá que realizar concurso público para substituir temporários
Termo assinado entre o MPPA e o prefeito Odair Albuquerque obriga a prefeitura a realizar concurso até setembro de 2019.
Promotoria avalia resultados do “Fórum de Judicialização da Saúde”
Reunião discutiu o excesso de judicializações na saúde, com enfoque na falta de medicamentos à população
Ouvidor do MPPA discute parcerias com Ouvidoria-Geral do Estado
Instituições pretendem fortalecer a qualidade de serviços oferecidos à população.
Promotoria regulariza horários de viagens de embarcações
Horários das viagens da linha Ponta de Pedras – Belém foram regularizadas. Empresas estavam desrespeitando a Arcon e as gratuidades no terminal hidroviário