Notícias
Procurador-geral participa da abertura dos trabalhos legislativos de 2019 da Alepa
Uma sessão solene, no plenário Newton Miranda da Alepa, marcou a abertura dos trabalhos legislativos
Ação garante liberdade de matrícula e transporte escolar
Alunos poderão ser matriculados na mesma escola do ano passado e município deverá garantir transporte escolar
Reunião discute situação do Museu do Marajó
MPPA reuniu com instituições para tratar da problemática do Museu, que está fechado ao público desde dezembro do ano passado, por falta de segurança
Ação Civil requer recolhimento de animais abandonados
A ACP foi necessária porque o município se negou a assinar um Termo de Conduta cujo objetivo era sanar os problemas
GT Navegação acompanha projetos hidroviários do Estado
Ministério Público quer garantir qualidade dos serviços no atendimento a demanda e oferta de passageiros e cargas
MPPA recorre à Justiça e consegue transferência de paciente para tratamento médico
Caso a decisão da justiça não seja cumprida o Estado receberá multa diária de 5 mil reais
Promotoria recebe homenagem da Casa Azul
A Casa atende pessoas autistas e concedeu o título de “Amigo da Casa Azul” ao MPPA .
Justiça determina bloqueio de bens de prefeito e advogado de Óbidos
A decisão em grau de recurso determinou bloqueio de R$304 mil e suspensão de contrato para serviços jurídicos ao município
Procurador-geral prestigia posses de deputados e da nova gestão do TJPA
Solenidades ocorreram nas respectivas sedes da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça do Pará e reuniram diversas autoridades
Policiais Militares são condenados por venda de bens públicos
Irregularidades ocorreram entre os anos de 2006 e 2012 quando desviaram 300 veículos da corporação