A 8ª promotoria de justiça de Santarém (Saúde e Educação) realizou de 22 de janeiro a 1º de fevereiro programação de seminários para gestores de escolas da rede pública de ensino de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos, para tratar sobre a efetivação do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena para alunos do ensino fundamental e médio, de acordo com as leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008. 

O projeto de iniciativa da promotora de justiça Lilian Braga tem parceria com a 5ª Unidade Regional de Ensino (URE), Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Ufopa e Universidade Federal Fluminense. As capacitações também ocorrem em outros municípios do Baixo Amazonas, como Oriximiná, Juruti, Alenquer e Óbidos (realizada em 25 e 26/01), com apoio das secretarias municipais de Educação e da Diocese.

No dia 22/01 a programação foi aberta no auditório da promotoria de justiça de Santarém, seguindo nos outros dias com gestores de escolas de Belterra e Mojui dos Campos. O encerramento foi em Santarém, no dia 1/02. A Lei 10.639/03 torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e a 11.645/2008 propõe que o conteúdo programático deve incluir os diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos.

De acordo com o professor Marcelino Conti de Souza, da Universidade Federal Fluminense (RJ), a Lei 10.639 deve ser uma politica curricular, fundada em dimensões históricas, sociais e antropológicas oriundas da realidade brasileira, e busca combater o racismo e a discriminação que atingem particularmente os negros.

A promotora de justiça Lilian Braga instaurou o procedimento ao perceber que havia iniciativas, mas faltava discutir a operacionalização e capacitar os gestores. “O que fizemos foi um debate para definir as formas de instrumentalizar a efetividade dessas legislações nas escolas”, concluiu.

Texto: Lila Bemerguy
Fotos: 8ª Promotoria de Justiça