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Simp Acervo.
PGJ e membros do Baixo Amazonas reúnem com governador
Gilberto Martins presidiu reunião em que promotores de Justiça apresentaram a Helder Barbalho demandas de educação, saúde e outras áreas
MPPA ouve população sobre construção de empreendimento em área ambiental
Relatório técnico aponta que parte do empreendimento Pouso dos Guarás ocupa área de preservação municipal.
Promotoria abre procedimento para acompanhar greve de professores
Devido à greve muitas crianças e adolescentes de Baião estão sendo prejudicados pela falta das aulas
Programa moderniza sistema prisional
A apresentação do Programa Justiça Presente ocorreu nesta quarta (20) aos membros do Tribunal de Justiça do Pará e órgãos ligados ao Sistema Carcerário
Oficina com catadores avalia cumprimento do TAC de resíduos sólidos
Cooperativas e associações de catadores participaram de dinâmica para avaliar se itens da cláusula referente à coleta seletiva estão sendo cumpridos.
Ação Civil Pública visa cumprimento de legislação para agentes de saúde e de combate a endemias
A Ação proposta pelo MPPA pretende obrigar a prefeitura a cumprir a legislação trabalhista em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s).
Após Ação Civil do MPPA, juiz determina o imediato retorno das aulas na escola estadual João Ludovico
Os alunos da "João Ludovico" estão sem aula desde 19 de fevereiro, data que marca o início do calendário letivo 2019 da Seduc.
Por suspeita de fraudes, prefeito e servidores são afastados a pedido do MPPA
Justiça acatou ação civil que acusa agentes públicos, pessoas físicas e empresas de fraudar licitações
Ação Civil Pública requer reforma da escola e imediato retorno das aulas
Segundo a ação do MPPA, a escola está em condições críticas, e necessita de urgente reforma para o início e continuidade do ano letivo
MPPA solicita regularização da cessão de servidores no município
Recomendação foi expedida à Prefeitura e Câmara Municipal para que providenciem a devolução de servidores cedidos