Uma oficina com cooperativas e associações de catadores de resíduos sólidos foi realizada nesta 5ª feira (21) pelo Ministério Público do Estado, no auditório da Promotoria de Justiça da Infância. O objetivo foi avaliar o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2013 com as prefeituras da Região Metropolitana de Belém, nos itens referentes aos catadores. O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), por meio do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos,com apoio do Programa Trópico em Movimento/UFPA.

Oficina ouviu catadores de resíduos sólidos sobre cumprimento do TAC

 

Os promotores de Justiça Myrna Gouveia, coordenadora do Caoma, Raimundo Moraes (PJ de Belém) e Regiane Ozanan (PJ de Benevides) presidiram a abertura da oficina, que teve os servidores do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati) e do Caoma como facilitadores da dinâmica realizada com os catadores, para que estes pudessem expressar a sua avaliação sobre o cumprimento do TAC.

“Quisemos ouvir os catadores em relação ao cumprimento das obrigações que o município de Belém, Ananindeua e Marituba assumiram ao assinar o TAC. Precisamos saber o que, e como foi realizado, se atendeu as expectativas, e o que está faltando ser feito ainda”, explicou o promotor de Justiça Raimundo Moraes.

No início dos trabalhos os participantes puderam se apresentar individualmente, informando qual organização de catadores estava representando, pois foram expedidos ofícios para 19 organizações de catadores e cada uma delas poderia enviar dois representantes.

 

Metodologia da oficina permitiu que catadores dessem a sua visão sobre o cumprimento do TAC

Em seguida foi apresentado pelos promotores de Justiça um breve histórico do TAC de resíduos sólidos, para contextualização do objetivo da reunião.  Logo após os técnicos explicaram a metodologia de trabalho e os catadores foram divididos em grupos.

A tarde os grupos apresentaram os resultados e foi realizada a análise de parcerias.

O TAC de resíduos sólidos foi firmado em 2013 pelos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém e tem um capítulo específico para coleta seletiva, no qual os municípios se obrigam a criar, implementar e operacionalizar o programa. São 26 incisos que compõem a cláusula 8ª e que foram objeto de avaliação pelos catadores durante a oficina.

Dinâmica adotada facilitou avaliação pelos catadores, que puderam sistematizar as questões

 

O Ministério Público do Estado vai comparar o resultado da oficina desta 5ª feira com as informações apresentadas pelos gestores municipais da Região Metropolitana em reunião anterior.

Participantes da oficina fizeram balanço positivo das atividades

“Após avaliarmos o grau de cumprimento do termo de ajustamento de conduta, vamos decidir em conjunto de que forma cobraremos o cumprimento do que falta”, frisou Raimundo Moraes.    

 

Texto: Assessoria de Comunicação do MPPA
Fotos: Alexandre Pacheco