Notícias
Promotoria recomenda estruturação do trânsito do município
A recomendação visa implementar a municipalização do trânsito. Foi emitida no dia 19 de março ao prefeito, para adoção de medidas no prazo de 90 dias.
Promotora é homenageada na Alepa pela luta em prol de pessoas com deficiência
A promotora recebeu diploma em sessão solene que comemorou o Dia da Síndrome de Down
MPPA ajuíza ação para garantir condições de funcionamento de escola
Na ação a Promotoria requer que Estado disponibilize imóvel com toda a estrutura física adequada, mobiliário e equipamentos
Promotoria avança em investigações de contaminação da água
Promotoria de Justiça recebeu inúmeras denúncias de contaminação da água e solicitou apoio ao Instituto Evandro Chagas para coletar amostras em diferentes pontos da cidade
Promotoria do Consumidor reúne com Conselho de Consumidores da Celpa
Pauta abrangeu vários temas, como tarifa de energia, custos do desvio de energia, cobrança e parcelamento do consumo, entre outros.
MPPA reúne com construtora e compradores para tratar de atraso na entrega de empreendimento
Promotoria do Consumidor intercedeu junto aos interessados para buscar uma solução referente ao empreendimento "Torres Floratta".
MPPA faz inspeção para verificar acessibilidade no transporte público
A Emprea Vialoc apresentou problemas como elevadores com mau funcionamento e inexistência de cintos de segurança
MPPA recomenda providências para observação de procedimentos policiais
Documento da Promotoria visa melhorar a instrução dos inquéritos e evitar a devolução de autos à delegacia
GT Navegação do MPPA realiza visita em Terminal Hidroviário de Belém
A visita faz parte do Plano Integrado e Regionalizado do Transporte Fluvial de Passageiros do GT Navegação, do Ministério Público do Pará
MPF e MPPA recomendam reativação imediata do polo da Universidade Aberta
Apesar de o município ter assinado acordo com a Capes e universidades para manutenção do serviço, gestores municipais resolveram desativar o polo e impedem acesso de alunos a equipamentos da União