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Simp Acervo.
MPPA instaura procedimento para acompanhar abate e comércio de carne bovina
O abate, transporte e comércio de carne bovina devem obedecer à legislação sanitária, ambiental e consumerista
Promotoria recomenda mudanças no plano municipal de vacinação
Prefeitura e Secretaria de Saúde devem ajustar Plano Municipal para que siga os parâmetros do Plano Nacional de Vacinação
MPPA e Norte Energia assinam termo de cooperação para conclusão de sede em Altamira
A expectativa é concluir a obra num prazo de seis meses a partir do início dos trabalhos
MPPA reúne com órgãos para garantir cumprimento de medidas durante o Carnaval
Recomendação do MPPA orienta sobre fiscalização de aglomerações e festas durante o período carnavalesco
MPPA promove reunião e cobra cumprimento de medidas de prevenção à covid-19
Medidas constantes do decreto municipal buscam conter a disseminação do vírus
Apuração do MPPA resulta em intervenção federal no Conselho Regional de Farmácia
Investigação aponta irregularidades na compra pela Sespa de álcool em gel 70%
Promotoria promove ações de conscientização para evitar avanço do novo coronavírus
Reuniões, operações e entrevistas em veículos locais são algumas ações realizadas pela Promotoria de Uruará para evitar o avanço da covid-19 no município
Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos aderem ao projeto “Respeito e Diversidade”
O projeto é constituído por ações interinstitucionais voltadas à disseminação da cultura da paz, do respeito, do diálogo e do pluralismo
MPPA recorre de decisão do TJPA relacionada à compra de respiradores
A Promotoria solicita que sejam sanadas as obscuridades relacionadas aos valores que o Estado deixou de lucrar com o acordo
Promotoria informa em nota sobre deliberação em reunião com CRO/Pa
Promotoria esclarece que em nenhum momento ficou deliberado que os profissionais de odontologia teriam prioridade para a vacinação contra a covid-19