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Simp Acervo.
Promotoria recomenda a não realização de festas e eventos com aglomeração no carnaval
Três Recomendações foram expedidas aos municípios de Marabá, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna
MPPA recomenda reforço de medidas preventivas e proibição de eventos carnavalescos
A curva epidemiológica dos municípios está em ascensão e os índices de isolamento social não são satisfatórios
Promotoria discute agilização do envio de laudos periciais
MPPA destaca necessidade de agilizar elaboração de laudos periciais
MPPA ajuíza Ação e requer indisponibilidade de bens de ex-presidente da Câmara Municipal
Em 2016 foram constatadas irregularidades na prestação de contas, gerando a ACP por ato de improbidade administrativa
MP participa de debate sobre projeto de assistência à mulheres vítimas de violência
Reunião entre representantes do MPPA, Alepa, UFPA e outras instituições debateu estratégias de assistência habitacional para mulheres de baixa renda vítimas de violência
Promotoria debate com instituições os procedimentos adotados nas abordagens policiais
Objetivo é evitar atos que eventualmente possam configurar abuso de autoridade
MPPA requisita inquérito policial para apurar suspeita de homicídio culposo
Na avaliação da Promotoria, pode ter ocorrido negligência no tratamento de enferma
Recomendação do MPPA é acatada e prefeitura anula artigo de decreto
Artigo anulado permitia ampliação de casos de dispensa de licitação
MPPA firma TAC para regularização de um novo cemitério municipal
Cemitério atual não tem mais vagas e sepultamentos em áreas irregulares pode contaminar água do município
Conselho Superior julga certames de remoção e promoção
Conselheiros promoveram movimentação na carreira