O procurador-geral, Gilberto Martins e o diretor-presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro, assinaram o Termo de Cooperação na tarde desta quarta-feira (10)

Foto: Norte Energia

O Ministério Público do Pará (MPPA) celebrou Termo de Cooperação Técnico Financeira com a Companhia Norte Energia S.A. A assinatura ocorreu na tarde desta quarta-feira (10) em reunião entre o procurador-geral de justiça, Gilberto Valente Martins, e o diretor-presidente da Norte Energia S.A., Paulo Roberto Ribeiro Pinto. O Termo de Cooperação tem como finalidade a doação, mediante construção, execução e entrega, da obra de conclusão da nova sede do Ministério Público do Estado do Pará no município de Altamira.

De acordo com o Termo de Cooperação assinado nesta quarta-feira o MPPA fornecerá à Norte Energia todos os projetos, plantas, planilhas orçamentárias estimativas e especificações técnicas para a execução dos serviços remanescentes da obra para conclusão da nova sede de Altamira. Através do seu departamento de obras o MPPA fará a fiscalização da execução do serviço, com emissão de laudo de vistoria e recebimento definitivo quando a obra for concluída pela empresa.

Os recursos financeiros para execução do Termo de Cooperação relativo à doação da obra de conclusão da nova sede correrão por conta da Norte Energia .O valor total estimado é de R$ 2 milhões, 497 mil, 467 reais, estipulado conforme planilha orçamentária. Não haverá qualquer transferência de recursos entre os signatários.  

Atualmente, o MP de Altamira funciona num imóvel locado, comportando com dificuldade uma Promotoria de 2º entrância com sete cargos de promotores de Justiça e demanda de atendimento de uma população estimada de 108.382 habitantes.

Uma nova sede começou a ser construída, porém a empresa responsável não concluiu a obra. Houve proposta por parte da empresa Norte Energia para a conclusão da execução dos trabalhos com recursos próprios e doação ao MP.

A nova sede do MPPA em Altamira terá área construída de 1.453,23 m² e fica num terreno de propriedade do Ministério Público. O prazo para a execução da obra é de seis meses, a contar do início das obras.

Assessoria de Comunicação