Notícias
MPPA instaura procedimento administrativo para acompanhar imunização
Promotoria fez uma vistoria em postos de vacinação do município
MPs questionam Ministério da Saúde sobre critérios de distribuição de cota extra de vacinas no norte do país
Pará, Acre e Roraima, onde há municípios com risco de colapso no sistema de saúde, foram excluídos de novo lote
MPPA recomenda medidas para conter o avanço do novo coronavírus
Gestão municipal deve obedecer decreto estadual e adotar medidas preventivas
MPPA, MPF e MPT recomendam prorrogação da Consulta Pública para o currículo escolar
Consulta Pública foi aberta para a contribuição da sociedade em geral na constituição curricular do Ensino Médio
Eleição do conselho municipal de meio ambiente deve ser anulada, requer MP
Anulação foi solicitada devido à irregularidades no processo eleitoral.
Em nota oficial, MPPA esclarece sobre decisão do TJPA relacionada à compra de respiradores
A decisão é referente ao processo de tutela cautelar antecedente onde houve apenas o reconhecimento de validade da homologação de acordo entre o Governo e a SKN
MPPA recomenda transparência no processo de vacinação
Município não divulgou no portal da transparência informações sobre as vacinas já recebidas
Justiça recebe recurso mas mantém liminar que determina fechamento de atividades por 15 dias
O recurso foi interposto pelo município em Ação ajuizada pela promotoria, pelo risco para a covid-19
Instituições discutem a proibição do uso de sacolas plásticas
Lei 8.902/19 dispõe sobre a proibição de sacolas plásticas utilizadas em estabelecimentos comerciais em todo o Estado
MPPA obtém liminar que determina fechamento de atividades não essenciais por 15 dias
O município deve também equipar os profissionais de saúde com EPIs e intensificar a fiscalização