ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Notícias

Para visualizar as notícias publicadas antes de 1º de janeiro de 2018, consulte o Simp Acervo.
Ananindeua 09/02/2021
MPPA instaura procedimento administrativo para acompanhar imunização
Promotoria fez uma vistoria em postos de vacinação do município
Pará 09/02/2021
MPs questionam Ministério da Saúde sobre critérios de distribuição de cota extra de vacinas no norte do país
Pará, Acre e Roraima, onde há municípios com risco de colapso no sistema de saúde, foram excluídos de novo lote
Brasil Novo 09/02/2021
MPPA recomenda medidas para conter o avanço do novo coronavírus
Gestão municipal deve obedecer decreto estadual e adotar medidas preventivas
Pará 09/02/2021
MPPA, MPF e MPT recomendam prorrogação da Consulta Pública para o currículo escolar
Consulta Pública foi aberta para a contribuição da sociedade em geral na constituição curricular do Ensino Médio
Igarapé-Miri 09/02/2021
Eleição do conselho municipal de meio ambiente deve ser anulada, requer MP
Anulação foi solicitada devido à irregularidades no processo eleitoral.
Belém 09/02/2021
Em nota oficial, MPPA esclarece sobre decisão do TJPA relacionada à compra de respiradores
A decisão é referente ao processo de tutela cautelar antecedente onde houve apenas o reconhecimento de validade da homologação de acordo entre o Governo e a SKN
Rondon do Pará 08/02/2021
MPPA recomenda transparência no processo de vacinação
Município não divulgou no portal da transparência informações sobre as vacinas já recebidas
Oriximiná 08/02/2021
Justiça recebe recurso mas mantém liminar que determina fechamento de atividades por 15 dias
O recurso foi interposto pelo município em Ação ajuizada pela promotoria, pelo risco para a covid-19
Pará 08/02/2021
Instituições discutem a proibição do uso de sacolas plásticas
Lei 8.902/19 dispõe sobre a proibição de sacolas plásticas utilizadas em estabelecimentos comerciais em todo o Estado
Oriximiná 06/02/2021
MPPA obtém liminar que determina fechamento de atividades não essenciais por 15 dias
O município deve também equipar os profissionais de saúde com EPIs e intensificar a fiscalização
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