Reunião semipresencial debate ações de assistência habitacional para mulheres que sofreram violência.

Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)

Ocorreu nesta quinta (11) uma reunião de trabalho entre integrantes do Núcleo de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (Núcleo Mulher) do Ministério Público do Estado, Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Universidade Federal do Pará (UFPA) e instituições parceiras, para debater diversas ações de assistência habitacional às mulheres vítimas de violência doméstica, entre elas o Projeto Athis Mulheres e a adesão à Central de Atendimento Multiprofissional de Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários.

Participaram da reunião o coordenador do Núcleo Mulher e promotor de Justiça Franklin Prado, a deputada e procuradora especial da Mulher Nilse Pinheiro, a professora universitária e a integrante da Comissão de Regularização Fundiária (CRF/UFPA) Myrian Cardoso, entre outros. O evento foi realizado de forma semipresencial, no prédio da Alepa.

Durante o encontro, foram debatidas uma série de ações e políticas públicas para dar suporte às mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica. Entre as principais iniciativas discutidas está a execução do Projeto Athis Mulheres, que apoiará as mulheres que sofreram agressão oferecendo assistência técnica gratuita para o projeto e a construção de moradias. 

O Projeto Athis baseia-se em estudos realizados pelo CRF/UFPA, que verificou quase 2 mil lotes nos bairros do Guamá e Terra Firme. Segundo a professora e integrante da Comissão, Myrian Cardoso, os dados apontam que “90% dos casos da violência nascem na ausência de um ordenamento histórico urbano, gerando conflitos que envolvem mulheres negras e chefes de família, em decorrência de ameaça ao direito à moradia, seja pelo vizinho ou pelo ex-marido/companheiro ou por herança”, conta. 

Participantes assinaram Carta de Intenção em prol da criação de políticas públicas para regularização fundiária de mulheres vítimas de violência.

Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)

No evento, também foi efetivada a assinatura de uma Carta de Intenção em prol de ações para regularização fundiária, defesa dos direitos das mulheres e à moradia no Estado do Pará. O coordenador do Núcleo Mulher explica que esse documento deve auxiliar a criação de políticas públicas para dar assistência às mulheres que não possuem imóveis regularizados, que precisam de reformas em suas moradias e também para dar financiamento às mulheres que queiram iniciar uma atividade produtiva. “Queremos o apoio do governo do estado, da prefeitura municipal, de todas as instituições que direta ou indiretamente trabalhem com a regularização fundiária. Precisamos que haja compromisso sério com todos os envolvidos”, afirmou o promotor Franklin Prado.

Participaram virtualmente da reunião representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB-PA), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Bancada das Mulheres da Câmara dos Vereadores de Belém e Companhia de Desenvolvimento Metropolitano de Belém (Codem).

Texto: Sarah Barbosa
Edição: Edyr Falcão