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Simp Acervo.
MPPA recomenda medidas para resolver pendências ambientais no Aterro de Marituba
O empreendimento ainda não instalou usina de biogás para tratamento dos gases poluentes
Promotor é reconduzido à vice-presidência do Consep
Na ocasião foi realizada cerimônia em alusão aos 25 anos do Conselho Estadual de Segurança Pública
Corregedoria-Geral celebra primeira transação administrativa disciplinar
Objetivo da transação é a solução pacífica e ágil de possíveis infrações disciplinares puníveis com advertência ou censura
CAO Criminal orienta membros e servidores sobre utilização do PJE Criminal
A reunião técnica sanou dúvidas sobre o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico
Ação do MP requer ajustes em feira municipal
Complexo de Feiras e Mercados de Igarapé miri têm diversos problemas sanitários, com ratos e urubus transitando no local devido ao lixo e sujeira do espaço.
MPPA ajuíza ação para garantir medidas de segurança pública
Município tem apenas sete policiais militares para população com mais de 63 mil habitantes
Promotoria recomenda cumprimento de medidas para evitar disseminação da covid-19
Objetivo é combater aglomerações e garantir distanciamento social
Recomendação do MP orienta prefeituras sobre vacinação contra covid-19
Gestores têm 24h para responder sobre ampliação no horário de funcionamento dos postos de saúde, vacinação drive thru e fiscalização contra “fura-filas”
MPPA ajuíza ação por improbidade devido a ausência de transição de gestão
Ex-prefeito dificultou a transição de governo, prejudicando o acesso da nova gestão às informações
Reunião debate protocolos de segurança nos jogos do Campeonato Paraense
O campeonato paraense de 2021 ocorrerá sem a presença do público e com protocolos rígidos de segurança