Notícias
MPPA promove seminário sobre atendimento e ressocialização de jovens
Durante o evento serão debatidas a implementação de um Atendimento Socioeducativo em meio Aberto e a criação de planos municipais para a implementação dessas medidas
Sistema Integrado de Gestão Interativa deve aprimorar o planejamento das unidades do MPPA
O SIGI foi apresentado pela Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico aos Centros de Apoio Operacional e aos Grupos de Atuação Especial Gaeco e GSI
Promotoria debate Plano de Retorno das aulas presenciais em rede pública
O município deve garantir o cumprimento de todas as medidas de segurança, além de uma estrutura física que atenda as necessidades atuais para o retorno das aulas
Promotoria promove palestra sobre o abuso de autoridade nas forças de segurança
A iniciativa visa contribuir para a interação entre a sociedade e instituições de segurança, contribuindo para a democratização das políticas públicas e a construção da cidadania
MPPA recomenda atenção às medidas de segurança durante eventos
O documento ressalta o limite de público imposto pelo sistema de bandeiramento, além da necessidade de uma fiscalização constante
Promotoria do Consumidor participa de seminário sobre a Lei do Superendividamento
Evento debateu as mudanças no Código de Defesa do Consumidor com a Lei do Superendividamento, que entrou em vigor dia 2 de julho
Seminário debate feminicídio e os 15 anos da Lei Maria da Penha
Os novos crimes de “stalking” e violência psicológica também foram tema do evento
MPPA expede recomendação para cumprimento de medidas sanitárias durante show
O evento deve ser realizado com observância do Decreto Municipal nº226/2021 e do Decreto Estadual n°800/2020, para redução dos riscos de contaminação pela covid-19
Igarapé-Miri, Mocajuba e Baião recebem Procuradoria-Geral de Justiça
Visita às sedes integram o projeto de Interiorização do MPPA
Em decisão favorável ao MPPA, justiça suspende evento por não atender decreto da pandemia
O evento viola o decreto estadual, implicando em risco de disseminação do novo coronavírus