Visando alcançar as metas do plano de atuação das Promotorias de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial de Marabá, o Ministério Público do Pará (MPPA) organizou uma reunião virtual nesta quinta-feira (19) para a realização de uma palestra, ministrada pelo Promotor de Justiça Militar de Belém, Armando Brasil.

A palestra abordou o abuso de autoridade das forças de segurança e contribuiu para um conjunto de palestras sobre segurança pública e sobre as atribuições e papéis da atividade policial considerando as especificidades das atribuições e os resultados do trabalho policial. As PJs consideram que gestão da Segurança Pública requer novos arranjos institucionais e as agendas de governo precisam ser permeadas de espaços públicos deliberativos.

Segundo as Promotorias, esses espaços promovem a participação da comunidade, já que os canais participativos reverberam o necessário controle social sobre os atos e decisões políticas, fortalecendo a democratização das políticas públicas e a construção da cidadania, vez que têm o potencial de ampliar a eficiência e eficácia das políticas públicas de segurança.

Nesse sentido, o Ministério Público, tendo em vista a sua responsabilidade como ator estratégico para fiscalizar a implementação de políticas de segurança pública, objetiva contribuir para a interação entre a sociedade, as diversas instituições públicas e privadas, as polícias militar e civil na busca por soluções de problemas referentes à segurança pública, envidando esforços para a criação e implementação do Conselho Comunitário de Segurança de Marabá.

Estiveram presentes na reunião representantes das seguintes instituições: Secretaria Municipal de Segurança Institucional; OAB - Subseção Marabá; Superintendência Regional de Polícia Civil do Sudeste do Pará; 4º Batalhão de Polícia Militar; 34º Batalhão de Polícia Militar; 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar; Superintendência Regional de Polícia Civil do Sudeste do Pará; Corregedoria Regional da Polícia Civil da 9ª e 10ª região integrada de segurança pública do estado do Pará.

Texto: Thiago Vasconcellos
Assessoria de Comunicação