A audiência será no dia 23 de maio no auditório do prédio das Promotorias de Justiça de Marabá, localizado na rua das Flores, s/nº, a partir das 14h.

O encontro enfatizou a importância da implementação de projetos sociais para proporcionar opções de lazer a crianças e adolescentes do município.

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 10ª Promotoria da Infância e Juventude, recebeu convite da equipe do Unicef para apresentar as boas práticas do Estado do Pará, no Workshop sobre responsabilização dos autores de crimes contra a dignidade sexual e o fluxo de atendimento protetivo realizado pela rede.

Após realização de visita ao Centro Regional de Recuperação de Redenção os Promotores de Justiça, José Ilton Moreira Júnior e Alexandre Moura Costa, constataram a possibilidade de melhorar a situação carcerária do local. Com esse objetivo, reuniram no dia 16 de maio desse ano com os defensores públicos Érico Leonardo Soares e Marcelo Della Corte.

Nesta quinta-feira (17), dia Internacional contra a LGBTfobia, o Ministério Público de Santarém promoveu por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPPA, o seminário “Dignidade das pessoas LGBT- o MP e a garantia dos Direitos”, no auditório do MP em Santarém.

Após ação civil pública (ACP) interposta pelo Ministério Público do Estado do Pará, a justiça estadual julgou parcialmente procedente o pedido e determinou ao município de Rurópolis que realize concurso público e nomeie os aprovados para os cargos ocupados irregularmente por servidores temporários e comissionados, no prazo máximo de um ano, contado da intimação da sentença.

Para prestar assistência oncológica adequada aos pacientes com câncer no município de Tucuruí, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Ministério Público Federal (MPF) propuseram ação civil pública (ACP) contra a União, Estado do Pará, o Município e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH).

A Promotoria de Justiça do Consumidor, por meio da promotora Joana Chagas Coutinho, reuniu nesta quarta-feira, 16, com representantes de diversos bancos do Estado do Pará, além do representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), para discutir sobre a lei que obriga a instalação de biombos nas agências bancárias para aumentar a segurança dos clientes, principalmente nos interiores do Estado.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do promotor de justiça titular de Afuá, Márcio de Almeida Farias, reuniu no último dia 15 de maio com comerciantes locais. O encontro teve como objetivo apresentar a Recomendação 003/2018, a qual proíbe a venda de produtos alimentícios com prazo de validade vencida e indica outras medidas de defesa do consumidor.

Pacientes portadores de Doença Renal Crônica (DRC), do município de Tucuruí, sudeste do Pará, sofrem com a falta de assistência adequada, equipamentos, e péssima infraestrutura para o tratamento da doença. Os pacientes acabam sendo obrigados a se deslocar para outros municípios em busca de tratamento.