ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Notícias

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Belém 03/07/2018
GT debate ações para implementação do plano em questões agrárias e fundiárias
A reunião foi coordenada pelo promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos. Durante o encontro foram discutidos temas relevantes para a atuação do Ministério Público Estadual na questão agrária, inclusive quanto ao Plano Estratégico de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará em Questões Agrárias e Fundiárias, aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 21 de junho de 2018.
Capanema 03/07/2018
MPPA lança projeto sobre população em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça de Capanema Nadilson Portilho Gomes, promoveu, na última quinta-feira (28) o lançamento do projeto “Adote o Amor”, como atividade integrante do Plano de atuação da Promotoria de Justiça de Capanema, biênio 2018-2019, voltado para a pessoas em situação de rua.
Itaituba 29/06/2018
Promotoria recebe visita de representantes da ONU
Na manhã desta sexta-feira (29) o Ministério Público do Estado em Itaituba recebeu a visita técnica de equipe da agência Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU) e do representante da Secretaria Estadual Extraordinária de Municípios Sustentáveis (Seemsu),
Belém 29/06/2018
Fórum de Combate aos Agrotóxicos discute situação da “PL do Veneno”
Foi realizada nesta quinta-feira (28), no auditório do prédio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, a 2ª Reunião Ordinária do "Fórum Estadual de Combate aos Impactos Causados pelos Agrotóxicos".
Ourilândia do Norte 29/06/2018
MPPA recomenda que prefeitura municipalize o trânsito
Com o objetivo de promover a municipalização do trânsito em Ourilândia do Norte, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediu recomendação, nesta quinta-feira (28), à prefeitura local para que estruture um órgão executivo capaz de realizar o planejamento, projeto, operação, fiscalização e educação de trânsito, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais.
Paragominas 29/06/2018
MPPA conclui inquérito e cobra responsabilidades pelas enchentes
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da Promotoria de Justiça de Paragominas encerrou o inquérito civil público que apurou as circunstâncias e responsabilidades pelos alagamentos que ocorreram na cidade na madrugada do dia 12 de abril de 2018. Foram ajuizadas nove ações civis públicas em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE), sendo oito contra donos de barramentos e uma contra o Município. Além das ações, também foi expedida recomendação para o Município.
Tucuruí 29/06/2018
Ex-prefeito é denunciado por suposto esquema fraudulento
Um suposto esquema de fraude envolvendo servidores contratados pela prefeitura de Tucuruí e a empresa Clean Gestão Ambiental Serviços Gerais LTDA foi denunciado pelo MPPA, em uma ação civil pública interposta pela Promotoria de Justiça do município.
Barcarena 29/06/2018
Reunião discute atendimento a impactados por rejeitos da Hydro
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para atuação no caso do vazamento de rejeitos da refinaria Hydro Alunorte, de Barcarena, remarcou para o próximo dia 5 de julho a reunião que dará continuidade aos debates sobre o atendimento às famílias impactadas. A reunião será realizada a partir das 14h, no auditório da Promotoria de Justiça de Barcarena.
Belém 28/06/2018
MPPA participa da assembleia geral de credores da Y.Yamada
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Falências e Recuperação Judicial da Comarca de Belém, participou da Assembleia Geral de Credores (AGC) do Grupo Y.Yamada, realizada nesta quinta-feira (28), no salão de convenções do Hotel Sagres, onde as Classes de Credores aprovaram o Plano de Recuperação Judicial da empresa devedora, na tentativa de reestruturá-la para evitar a falência.
Alenquer 28/06/2018
MPPA participa de audiência pública e reunião sobre questões agrárias
A Promotora de Justiça Agrária da 2° Região, Ione Nakamura, participou de uma audiência pública no município de Alenquer, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alenquer (STTR). A audiência aconteceu no último dia 26 de junho, às 10h, na sede campestre do sindicato e contou com a participação de movimentos sociais da região. O encontro tratou sobre temas voltados a reforma agrária e conflitos de terra na região da Calha Norte, no Baixo Amazonas.
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