Uma série de irregularidades informadas ao Ministério Púbico do Pará (MPPA) em Tucuruí, principalmente pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), e pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsmut) resultaram numa denúncia contra o ex-prefeito da cidade, Sancler Antônio Wanderley Ferreira, ajuizada pela 2º Promotora de Justiça do município, Amanda Luciana Sales Lobato.

Nesta quinta-feira (28), o Diretor Geral do CEAF e Coordenador do CAO Constitucional, Marco Aurélio Lima do Nascimento, juntamente com a Promotora de Justiça de Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial da Comarca de Marabá, Daniella Maria dos Santos Dias, o Coordenador do CAO Criminal e Supervisor Administrativo dos CAO'S, José Maria da Costa Júnior e a Diretora Administrativa do CEAF, Lúcia Florenzano, reuniram na sede do Ministério Público em Belém, com o objetivo de deliberar acerca do conteúdo programático do curso “Saúde para Todxs: sem preconceitos e discriminações”.

Para garantir o direito à saúde ao paciente Wallacy Furtado Lopes, o MPPA expediu recomendação ao município de Mocajuba para o fornecimento de medicação necessária ao paciente.

Profissionais da rede de garantia dos direitos das crianças e adolescentes participaram, nos dias 25 e 26 de junho, em Barcarena, de um encontro de capacitação promovido pelo Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (Mover). O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) foi representado no evento pela promotora de justiça Leane Barros Fiuza de Mello.

“Os desafios ao desenvolvimento da socioeducação na Amazônia”. Este foi o tema da palestra proferida pela promotora de justiça Leane Barros Fiuza de Mello durante o II Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná, em Curitiba, entre os dias 19 e 21 de junho.

No próximo dia 22 de agosto, uma nova reunião oficializará ao Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e secretários de saúde do Estado e do município de Belém a proposta de fluxo de acesso a leito de gestão estadual ou municipal para usuários sem cobertura ou em carência que são atendidos em caráter emergencial nas urgências e emergência da Unimed.

O Ministério Público do Estado, por meio da promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, Titular do 2º Cargo de PJ/Capanema, promoveu nesta terça-feira (26) a “Audiência Pública sobre o Empoderamento da Mulher”, com a participação de 40 (quarenta) pessoas, dentre estudantes, representantes de empresas e órgãos públicos e representantes da sociedade civil interessados no tema.

“Ai paizito, é muito simples e é rapidinho, não custa nada registrar seu filho, dar o seu nome valoriza o bem”, com este refrão parodiado do hit colombiano “Despacito”, o grupo teatral Projeto Sigma definiu claramente, no evento “Goleda da Filiação”, a realidade do problema da falta de reconhecimento paterno, seja ele biológico ou sócio afetivo, de crianças e adolescentes que possuem no registro civil de nascimento apenas o nome da mãe.

Foi realizado na última terça-feira (26), no auditório da Câmara Municipal de Marabá, o “2º Seminário da Telefonia: Conheça seus direitos”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Centro de Apoio Operacional Constitucional.

Alunos representantes de 17 escolas estaduais e municipais participaram do encontro. A fiscalização da merenda pelos estudantes é um dos focos do projeto Juventude Cidadã, que incentiva o protagonismo juvenil nas escolas, acompanhados pelo MPPA, que orienta e recebe as informações para subsidiar sua atuação.