O Projeto “Mãos Amigas” do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), foi selecionado para ser apresentado na I Mostra de Projetos do Ministério Público Brasileiro, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento ocorreu nos dias 4 e 5 de julho, em Salvador, Bahia, e apresentou diferentes projetos sociais produzidos por membros do Ministério Público de todo o Brasil.

Um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MPPA e a Semma resultou numa grande ação de educação ambiental nas proximidades do canal que cruza o bairro São José, em Castanhal.

O Promotor de Justiça de Jacundá, Sávio Ramon Batista da Silva, instaurou, nesta quinta-feira (5), inquérito civil para apurar denúncia de degradação ambiental contra a prefeitura do município que estaria depositando de forma irregular os resíduos sólidos coletados na cidade.

O município de Ourilândia do Norte, sudeste do Pará, terá que adotar providências, no prazo de 60 dias, para a realocação da casa de passagem “Filhos da Esperança”, mudando para um local mais indicado às necessidades de crianças e adolescentes.

Uma recomendação da Promotoria de Justiça de Igarapé-Açu pede a suspensão imediata de uma obra da prefeitura realizada na cidade. A obra ocorre na PA-127, no local a prefeitura está instalando postes de concreto.

A Promotoria de Justiça de Jacundá ajuizou ação contra a prefeitura por descumprimento de cláusulas celebradas no TAC com MPPA. O MP requer nomeação imediata de aprovados em concurso.

O procurador-geral de Justiça Gilberto Valente Martins apresentou, nesta quarta-feira (4), aos integrantes da Comissão Permanente do Orçamento (CPO) do Ministério Público do Estado, a proposta orçamentária de 2019. Participaram da reunião técnicos da Assessoria de Planejamento (Asplan) e da Comissão de Gestão de Planejamento Estratégico (Cogep). O encontro ocorreu na sala multiuso do Centro de Apoio Operacional.

Com o objetivo de debater diversos assuntos relevantes ao combate à violência contra a mulher, o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM), coordenado pelo promotor de Justiça Sandro Garcia Castro, realizou audiência pública no último dia 28 de junho, no auditório da faculdade Estácio, de Castanhal.

Profissionais do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) visitaram, nesta terça-feira (3), o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá), em Belém, a fim de conhecer os serviços e as potencialidades do local e para discutir políticas voltadas para aplicações de tecnologias sociais e ambientais no Pará. A visita surgiu a partir de um convite da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), que busca apoio na disseminação de tecnologias sociais que garantam, por exemplo, o saneamento básico e o acesso a água potável em comunidades carentes no Pará.

Com o objetivo de promover a articulação e a igualdade de gênero entre as mulheres membros do Ministério Público Nacional e discutir a identidade do movimento de mulheres, os princípios, metas, a estrutura e a definição das ações e uma agenda de atividades, foi realizado o I Encontro Oficial do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público. O evento ocorreu no último sábado (30), no auditório da associação paulista do Ministério Público. Pelo Pará estiveram presentes as promotoras de justiça Francisca Suenia Sá, Elaine Castelo Branco e Hygéia Valente de Souza Pinto.