Notícias
Para visualizar as notícias publicadas antes de 1º de janeiro de 2018, consulte o
Simp Acervo.
Ação do MPPA quer garantir manutenção da rede de fornecimento de energia
O MPPA ingressou com Ação Civil Pública contra Celpa e o munício de Capanema, para garantir a manutenção de postes de energia e a regularidade no fornecimento de energia na cidade.
MPPA conhece projeto de gestão de promotorias desenvolvido pelo MPSC
Teve início nesta segunda-feira (9) a programação que visa a implantação, de forma voluntária, no MPPA do piloto do Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça desenvolvido pelo MPSC.
MPPA expede recomendação para garantir atendimento a paciente com câncer
A promotora de Justiça Érika Menezes de Oliveira, de Benevides, recomendou ao Governo do Estado que garanta a realização de procedimento cirúrgico a um paciente diagnosticado com câncer e que tem indicação cirúrgica desde o dia 6 de junho.
CAO da Infância debate propostas de combate a violência infantojuvenil
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Leane Barros Fiuza de Mello, dirigiu duas reuniões setoriais do GT da Infância para tratar sobre combate a violência infantojuvenil.
Inquérito investiga contratação irregular de servidores temporários
O Ministério Público instaurou inquérito civil para investigar a contração ilegal de 12 servidores temporários para ocupar cargos em Secretarias Municipais de Conceição do Araguaia.
Município terá que providenciar monitores de transporte escolar
Justiça concedeu parcialmente a liminar requerida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou que o município providencie, no prazo de 72 horas, a contratação de monitores para auxiliar os motoristas no transporte escolar de crianças e adolescentes.
MPPA apura legalidade na contratação de shows
Inquérito civil para averigua possível ilegalidade na contratação de shows de artistas como Paula Fernandes, Chitãozinho e Xororó, Psirico e Maiara e Maraísa pela Prefeitura de Conceição do Araguaia.
MPPA fará audiência pública sobre municipalização do trânsito
O Ministério Público do Estado, por meio da promotora de Justiça de Ourilândia do Norte, Aline Cunha, promove nesta terça-feira (10), às 19h, na Câmara Municipal, audiência pública para discutir a municipalização no trânsito.
Promotoria participa de seminário de municipalização do trânsito
O promotor de justiça titular de Pacajá, Gerson Alberto de França, participou de seminário com o objetivo de organizar e promover a segurança e a cidadania no trânsito da cidade. O evento aconteceu no salão da maçonaria de Pacajá, sudoeste do Estado do Pará.
Promotoria firma termo de ajustamento para a realização do “Forró do Agricultor”
O MPPA firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes da Feira do Produtor Rural, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, e representantes da Ceasa/Pa para a realização da festa do “Forró do Agricultor”.