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Fórum Nacional se reúne em Belém para debater os impactos causados pelos agrotóxicos
Nesta terça, 22 de maio, o Ministério Público do Estado do Pará sediou o “Encontro do Fórum Nacional dos Impactos causados pelos Agrotóxicos e Transgênicos”. O evento aconteceu no Auditório das Promotorias da Infância e Juventude do MPPA, com o objetivo de levantar o debate das questões relacionadas aos agrotóxicos e suas consequências para a saúde do trabalhador, do consumidor e também para o meio ambiente.
Membros do MPPA recebem comissão de direitos humanos da Câmara Federal
A procuradora-geral de Justiça, em exercício, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, recebeu na tarde desta segunda-feira (21), cinco deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, que vieram ao Pará para tratar com os órgãos públicos, entre eles o Ministério Público do Estado (MPPA), de questões que estão na agenda de atuação da comissão.
MP propõe ação de improbidade de ex-gestor por atraso de salários
Ao longo de 2017 diversas reclamações chegaram até a Promotoria de Justiça de Rurópolis referentes ao atraso de pagamento dos salários dos servidores públicos municipais referentes ao 13ª salário do ano de 2016 assim como o salário do mês de dezembro daquele ano.
Iniciativa do MPPA garante acompanhamento de farmacêuticos nas farmácias
Objetivo é garantir a presença de farmacêutico, como técnico responsável das drogarias localizadas no município, durante todo o horário de funcionamento.
Com videoconferência, Corregedoria inicia testes para implantar correição virtual
Como etapa preparatória à implantação da correição virtual no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Corregedoria-Geral da instituição realizou, nesta sexta-feira (18), uma conversa por videoconferência com o promotor de justiça Leonardo Caldas, que atua em Redenção, no sudeste paraense. O sistema permite à Corregedoria contatar, em tempo real, procuradores e promotores de justiça nas regiões mais longínquas do estado.
MPPA discutirá sobre o Sistema Municipal de Ensino
Nesta quinta-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da promotora de Justiça, Maria das Graças Corrêa Cunha, da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos realizará uma Audiência Pública tendo como tema a “Gestão Democrática na Rede Municipal de Belém”, no Auditório Nathanael Farias Leitão, localizado no prédio sede da instituição. A partir das 9h.
Violência infantojuvenil é debate em roda de conversa
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua realizou na última quarta-feira (16), uma roda de conversa com o tema “Tomando café e discutindo o combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes em Ananindeua”.
MPPA sedia Encontro do Fórum Nacional dos impactos causados pelos agrotóxicos
Nesta terça, 22 de maio, acontece no Ministério Público do Pará o evento “Encontro do Fórum Nacional dos Impactos causados pelos Agrotóxicos e Transgênicos”. O evento será no Auditório das Promotorias da Infância MPPA, de 8h às 12h30, e tem como objetivo proporcionar, em âmbito nacional, o debate das questões relacionadas aos agrotóxicos e produtos afins, que resulte em ações de tutela à saúde do trabalhador, do consumidor e ao meio ambiente ante aos impactos causados por tais produtos, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.
Caminhada pelas ruas do município marca o dia 18 de maio
A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Abaetetuba, Regina Luiza Taveira da Silva, por ocasião do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, participou no dia 18 de maio, de Caminhada pelas ruas do município.
Promotora participa de workshop sobre combate ao abuso contra crianças e adolescentes
A Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Alexssandra Muniz Mardegan, participou na última sexta-feira (18) do Workshop “18 anos do 18 de maio”. Promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEASPAC), o evento reuniu mais de 150 pessoas no Plenarinho da Câmara Municipal.