A 3ª promotora de Justiça do município de Benevides, Érika Menezes de Oliveira, expediu recomendação, nesta segunda-feira (9), para que a Secretaria de Saúde do Estado do Pará e a direção do Hospital Ophir Loyola garantam da realização de procedimento cirúrgico a um paciente diagnosticado com câncer e que tem indicação cirúrgica desde o dia 6 de junho. No prazo de 15 dias, os gestores dos órgãos deverão informar ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

A realização do procedimento é uma forma de dar início ao tratamento do paciente, que já é acompanhado pela unidade de Assistência de Alta Complexidade (CACON) do Hospital Ophir Loyola e ainda não tem uma resposta clara de quando será realizado o procedimento cirúrgico, já requerido por profissional de saúde desde o último dia 6 de junho.

A lista de espera por pacientes com câncer nas instituições públicas de saúde, para o devido e imediato tratamento da doença, são uma barreira a mais. “No que tange à acessibilidade do direito à saúde, a demora do diagnóstico e o início do tratamento da neoplasia podem ocasionar danos irreversíveis e possivelmente a morte do paciente”, ressalta a promotora Érika de Oliveira.

A promotora de justiça recomenda ainda aos órgãos a orientação aos profissionais de saúde acerca da prescrição dos medicamentos aos pacientes pela denominação comum, para facilitar a garantia dos medicamentos listados pela Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) aos pacientes.

Dados do Ministério da Saúde mostram que dos mais de 28.000 mil casos registrados no SISCAN (Sistema Nacional do Câncer) só 57% dos pacientes tiveram início de tratamento entre os 60 dias iniciais após o diagnóstico.

Texto: Tarcisio Barbosa
Revisão: Edyr Falcão