A audiência é uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos, e tem a finalidade de levar discussões com a sociedade, referentes ao ensino nas escolas da capital.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da promotora de Justiça, Maria José Vieira de Carvalho, reuniu nesta última terça-feira, 22, no Município de Capanema com representantes jurídicos da Prefeitura Municipal de Capanema e representantes da Secretaria Municipal de Saúde a fim de discutir melhorias no fornecimento de medicamentos pelo Sistema único de Saúde (SUS).

Começou na noite desta quarta-feira (23), na Promotoria de Justiça de Santarém, no oeste do estado, o 2º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Pará, iniciativa que reúne membros e servidores da instituição para alinhar estratégias de atuação funcional e compartilhar boas práticas do órgão. No primeiro dia de evento, o foco das discussões foi na importância do trabalho unificado de procuradores e promotores de justiça.

Integrantes da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, da Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente e da Polícia Civil receberam a imprensa em entrevista coletiva, realizada na tarde desta quarta-feira (23), para apresentar um balanço da Operação “Faça Bonito”, deflagrada hoje para cumprir 130 mandados de prisão de pessoas condenadas pelos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em Belém

O promotor de Justiça Bruno Beckembauer vai instaurar inquérito civil para apurar por que a prefeitura municipal de Bragança não tomou as providências necessárias para evitar que o Palacete Augusto Corrêa desabasse.

Em Ourilândia do Norte, o Ministério Público Estado do Pará (MPPA), através da promotora de justiça Aline Cunha, ofereceu denúncia criminal contra Sinval Gomes dos Reis por ato de feminicídio em razão de ter agredido sua ex-cônjuge E.C.D.E. com golpes de canivete e diante do filho de nove anos do casal no dia 03 de maio, por volta das 19 horas.

A ação civil pública pede tutela de urgência, requerendo que sejam mantidas as inscrições de candidatos egressos das Licenciaturas em Educação do Campo no concurso público C-173, edital n.° 1/2018-SEAD, e caso venham a ser aprovados e classificados dentro do número de vagas ofertadas, que sejam garantidas a esses candidatos nomeação e posse.

Resolutividade na atuação do Ministério Público, desafios para garantir direitos sociais diante de desastres ambientais e boas práticas na gestão de promotorias de justiça.

A Justiça estadual deferiu o pedido de liminar do Ministério Público do Estado e determinou que o Município de imediato faça reparos nas estradas que dão acesso às escolas, de tal modo seja dado início as aulas.

O Ministério Público do Estado acompanha, desde a semana passada, a operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Militar, cujo objetivo é conferir in loco as condições de trabalhadores que atuam na zona rural do município de Santana do Araguaia.