A Promotoria de Justiça da região agrária de Marabá deu início ao projeto “Promovendo Cidadania Rural nos assentamentos da Região Agrária de Marabá” que tem como público alvo são trabalhadores rurais em projetos de assentamentos.

A campanha institucional do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), de combate à violência sexual sofrida por crianças e adolescentes, foi fortalecida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, que realizaram na última terça-feira, (10), o III Encontro “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no arquipélago do Marajó”.

Representantes de órgãos de educação e de serviço de empreendedorismo reuniram com a Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na tarde desta quarta-feira (11), no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para debater proposta de projeto que fomente a prática empreendedora de mulheres vítimas de violência doméstica da capital e região metropolitana de Belém. O encontro definiu uma nova reunião, marcada para o próximo dia 23 de agosto, às 15h, e que será a discussão para a implementação e execução do projeto.

Os participantes da capacitação da sistemática do nível 1 do Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça, desenvolvido pelo MPSC, colocaram em prática a metodologia do projeto.

Com o objetivo de garantir a conclusão da obra na Escola Técnica Estadual de Ensino Médio em Barcarena, o promotor de Justiça de Barcarena Laércio Abreu, ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer contra o Estado do Pará.

A Justiça concedeu liminar solicitada pela 2ª Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás e afastou do cargo o secretário de Obras José Wilson dos Reis, e o controlador interno do município, Altair Vieira da Costa. Eles são suspeitos de superfaturar um contrato de iluminação pública.

A 5ª Promotoria de Justiça de Parauapebas celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a prefeitura de Parauapebas para a ampliação e reforma da unidade de acolhimento institucional municipal de crianças e adolescentes (Abrigo Esperança). O termo prevê a conclusão do procedimento licitatório em 120 dias.

O MPPA irá fiscalizar a infraestrutura do Distrito de Mosqueiro a fim de garantir segurança e a ordem pública no verão 2018. Também serão fiscalizadas as empresas organizadoras das festas.

A Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará ajuizou Ação Civil Pública para investigar a existência de um funcionário “fantasma” na Secretaria de Promoção Social.

O juiz de Cachoeira do Arari recebeu a denúncia do MPPA contra a ex-presidente do Instituto de Previdência do município, acusada de peculato e improbidade administrativa.