O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Marabá Samuel Furtado Sobral ajuizou, na última 5ª feira (6), ação de retificação de registro civil para garantir a inclusão de sobrenomes fictício a uma adolescente que se encontra acolhida institucionalmente.

Com o tema "A mão que faz carinho pode ser a mesma que agride", uma campanha de combate à violência contra a mulher será lançada no período da festa do Çairé 2018, com parceria da prefeitura de Santarém, Tribunal de Justiça (TJPA) e Ministério Público do Pará (MPPA). O objetivo é aproveitar o período de grande visibilidade da festa para incentivar as denúncias de quem é vítima ou presencia esses crimes. O Çairé ocorre de 20 a 24 de setembro na vila de Alter do Chão, em Santarém.

A Promotoria de Justiça de Santarém Novo, através do promotor de Justiça Francisco Simeão de Almeida Júnior, instaurou Procedimento Administrativo com o intuito de acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta e Compromisso (TAC) firmado entre o Município e a Promotoria de Santarém Novo.

As propostas e sugestões colhidas da população de Ananindeua durante a oitiva realizada na manhã desta segunda-feira (10), no auditório da Promotoria de Justiça do município, serão encaminhadas às respectivas promotorias de justiça para tomada de providências, além de municiar futuros planos de atuação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) no combate e enfrentamento à violência contra a mulher.

A Promotoria de Justiça de Capitão Poço, através do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, promoverá a “Audiência Pública sobre usos e impactos de agrotóxicos”. O evento acontecerá no dia 12 de setembro, a partir das 9h, no auditório da Universidade Rural da Amazônia (UFRA), campus de Capitão Poço.

O Juízo da Comarca de Pacajá no sudeste do Pará, Lucas Quintanilha Furlan, acatou pedido formulado pelo Ministério Público do Pará em ação civil pública, e concedeu liminar determinando que o Estado do Pará providencie a lotação, no prazo de 72 horas, de um delegado de Polícia Civil para atender a cidade.

A Promotoria de Justiça de Limoeiro do Ajuru, por intermédio do promotor de Justiça, Daniel Mondego Figueiredo e servidores do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), promoveu na última quarta-feira (5) reunião com representantes do poder público municipal e da sociedade civil para ouvir as pessoas quanto à baixa qualidade do fornecimento de energia pela Centrais Elétricas do Pará (Celpa) em Limoeiro do Ajuru.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Capitão Poço, vai realizar na próxima segunda-feira (10) uma audiência pública com a comunidade em geral de Capitão Poço, principalmente com os aprovados em concurso público do município, e que não foram chamados, para ocuparem os cargos disponíveis no certame de 2008.

Nesta quarta-feira (5), o Ministério Público promoveu no auditório da promotoria de Justiça de Santarém o encontro “Violação de Direitos e Letalidade Juvenil em Santarém”. Pela manhã, três palestras sobre o tema foram abertas ao público, e à tarde foi realizada reunião de trabalho com integrantes das promotorias. O evento é de iniciativa do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA.

Uma reunião ocorrida na tarde de ontem (05) avaliou o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a Gestão de Resíduos Sólidos, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e os municípios que compõe a Região Metropolitana da capital (Belém, Ananindeua e Marituba), visando o processo de transição, até a completa finalização das atividades do antigo aterro sanitário do Aurá, assim como a recuperação da degradação ambiental ocorrida no antigo “lixão”, hoje desativado.