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Simp Acervo.
MPPA recebe alunos da Esmac para visita monitorada à instituição
O Ministério Público do Estado recebeu na manhã desta 4ª feira (5) 140 estudantes de quatro turmas de Direito da Escola Superior Madre Celeste (Esmac), que vieram para uma visita monitorada à instituição. Eles foram recepcionados no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude pela ouvidora-geral Andréa Sampaio e assistiram palestra proferida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível, José Godofredo dos Santos.
Assinado acordo para avaliação e redução dos impactos do lançamento de efluentes em refinaria no Pará
Corregedoria-geral lança sistema pioneiro para envio de relatórios
O Ministério Público do Estado do Pará, em atuação conjunta com a Corregedoria-geral da instituição lançou, nesta quarta-feira (05), um sistema inédito para o envio mensal de relatórios de fiscalização denominado Sistema de Controle e Acompanhamento de Relatórios de Fiscalização (SISCARF).
MPPA abordará violência contra a mulher em audiência pública na próxima 2ª feira
O Projeto Lenço e Movimento: Violência contra a mulher TEM que meter a colher será tema de audiência pública, promovida pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na próxima segunda-feira (10) no município de Ananindeua. O evento será presidido pelos promotores Sandro Garcia de Castro, coordenador do NEVM e Albely Miranda Lobato Teixeira, coordenadora da Região Metropolitana Belém II, Polo Administrativo de Ananindeua.
Promotoria requer interdição de comunidade terapêutica clandestina “Soldados de Cristo”
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça de Marituba, Marcela Christine Ferreira de Melo, ingressou com Ação Civil Pública para que seja concedida tutela de urgência, para a interdição da casa de recuperação e reabilitação “Soldados de Cristo”, por terem sido encontradas irregularidades no local.
Casa da Seresta é processa pelo MPPA, por causa de poluição sonora
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1º Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo, ingressou com Ação Civil Pública com tutela de pedido de urgência contra o estabelecimento noturno Casa da Seresta LTDA-ME, localizado no bairro do Umarizal, em Belém, e contra os dois proprietários do estabelecimento, Manoel da Rocha Neto e Rosana Cardoso de Oliveira.
Justiça decide por afastamento temporário de delegado do município
A Justiça de Jacundá decidiu pelo afastamento temporário, durante o período de eleição, de Sérgio Máximo dos Santos, delegado de Policia Civil do município.
MPPA e CNBB assinam protocolo que visa parceria em ações no Marajó
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil _ Regional Norte 2 (CNBB) assinaram nesta segunda-feira (4) protocolo de entendimentos que tem como finalidade ampliar a cooperação entre os participantes objetivando o aperfeiçoamento de suas respectivas atuações na promoção da Justiça, da Paz e da Defesa dos Direitos Humanos em consonância com os objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas.
Promotoria realiza audiência extrajudicial para garantir direitos de servidores
Na última quarta-feira (29) o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça do Município de Garrafão do Norte, Manoel Adilton Peres de Oliveira, promoveu audiência extrajudicial visando tratar de direitos violados dos servidores do município de Nova Esperança do Piriá.
MPPA lança sistema inédito de envio de relatórios de fiscalização
A Procuradoria-Geral de Justiça, em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público, farão um evento de lançamento do Sistema de Controle e Acompanhamento de Relatórios de Fiscalização (SISCARF).