Nesta quarta-feira (5), o Ministério Público promoveu no auditório da promotoria de Justiça de Santarém o encontro “Violação de Direitos e Letalidade Juvenil em Santarém”. Pela manhã, três palestras sobre o tema foram abertas ao público, e à tarde foi realizada reunião de trabalho com integrantes das promotorias. O evento é de iniciativa do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA.

Na parte da manhã participaram integrantes de instituições, conselhos e movimentos relacionados à infância e juventude, estudantes, profissionais do Direito. O professor e cientista social da Universidade Federal do Pará (UFPA), Jean-François Yves Deluchey falou sobre o “Panorama Crítico dos Índices de Assassinatos contra adolescentes e jovens no Pará”.

O índice de assassinatos no Brasil é alarmante, segundo dados apresentados por Jean François. No ano de 2016 foram 62 mil homicídios registrados. O cientista político desenvolve pesquisa na UFPA, com objetivo inicial de levantar dados e fazer a análise crítica dos resultados no Pará, onde uma das dificuldades é reunir estatísticas oficiais somente relacionados às mortes por homicídio na faixa dos 15 aos 29 anos.

A pesquisa abrange a área metropolitana de Belém, Altamira, Marabá e Santarém. “Um fenômeno que a gente não conhecia há pouco mais de dez anos no Pará, que é a presença de milícias e grupos que realizam um extermínio da juventude no Estado. Isso tem que ser analisado para melhor ser enfrentado”, explica Jean.

O encontro visa implantar o estabelecido no Termo de Cooperação celebrado pelo CAO da Infância e Juventude com a UFPA e o Cedeca Emaús. O termo prevê parceria da instituição à partir de informações das promotorias criminais, da infância, tribunal do Juri e Direitos Humanos. “O termo é para coletarmos em conjunto um levantamento de dados sobre os homicídios de crianças, adolescentes e jovens. Queremos ajuda do MP para completar os dados no que tange às consequências jurídico-penais de cada homicídio”, informa o professor.

A promotora de justiça de Santarém, Luziana Dantas, falou sobre “Direitos Humanos, Criminalidade e Segurança Pública”. Além dos conceitos gerais sobre direitos humanos, ela apresentou dados de pesquisa realizada sobre a percepção dos direitos humanos no Brasil. “Há um consenso que direitos sociais como a moradia, educação e saúde são direitos humanos”, diz. Porém, quando se refere à segurança pública, a pesquisa aponta a visão de direitos humanos como um obstáculo na luta contra o delito e “vê-se os defensores desses direitos como defensores de bandidos”, disse a promotora.

O promotor de justiça Rodrigo Aquino falou sobre a “Atuação do MP no Tribunal do Júri e os assassinatos contra jovens no Estado do Pará”. O titular da promotoria do júri em Santarém dividiu experiências em casos que atuou, relatando que se tratando da faixa de 18 a 20 anos, a maioria dos juris que realizou envolviam casos de crimes de gangues.

À tarde, uma reunião de trabalho teve a participação de promotores e servidores da área da infância, criminais, tribunal do júri, direitos humanos e violência doméstica, para tratar do cumprimento do Termo. Embora a pesquisa seja referente ao período de 2010 a 2018, Jean François sugeriu que a equipe de Santarém faça a busca entre 2015 a 2017, que será feita em planilha adequada. A coordenação das promotorias de Santarém vai solicitar a criação de duas vagas de estágio de Direito para auxiliar na coleta de dados nos jornais e em processos.

Texto e fotos: Lila Bemerguy