As propostas e sugestões colhidas da população de Ananindeua durante a oitiva realizada na manhã desta segunda-feira (10), no auditório da Promotoria de Justiça do município, serão encaminhadas às respectivas promotorias de justiça para tomada de providências, além de municiar futuros planos de atuação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) no combate e enfrentamento à violência contra a mulher.

Presidente da audiência pública e coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM), cujo evento apresentou o projeto "Lenço e Movimento: Violência contra a mulher TEM que meter a colher", o promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital, Sandro Garcia de Castro, levantou as necessidades do município relacionadas à questão da violência sofrida pelo gênero feminino, bem como a aplicação da Lei Maria da Penha aos transgêneros, hoje aceita em vários tribunais, de forma a estabelecer um diálogo com a sociedade e órgãos de proteção à mulher.

Entre os pontos destacados, Sandro de Castro frisou a existência da Lei Maria da Penha há 12 anos, explicando que a questão da aplicação da pena aos agressores de transgêneros é uma questão que deve ser enfrentada, bem com a criminalização pelo descumprimento das medidas protetivas, o que, na avaliação do promotor é uma grande vitória.

Na oportunidade, o promotor expôs sobre o funcionamento do NEVM, mentor do projeto Lenço e Movimento, e agente realizador da audiência pública. “Funciona como uma ligação entre as promotorias de justiça do Pará, que é um estado imenso e possui realidades e necessidades diferentes em cada região. O Núcleo serve, muitas vezes, para municiar os novos membros e promotores em tudo o que for necessário para a luta do enfrentamento da violência às mulheres”, enfatizou.

Elisangela Oliveira, membro do movimento feminista de Ananindeua salientou a importância da iniciativa do Ministério Público e os principais desafios existentes no cenário. “É um tema que ainda precisa ser muito trabalhado, principalmente por nós, mulheres, protagonistas dessa história. Penso eu que, a partir do momento em que uma mulher é violentada e atendida na delegacia, por um homem, é preciso um cuidado e atenção maior, por conta de ser mulher e ter sido violentada”.

Segundo o promotor de justiça Sandro Chermont, na 4ª Vara Penal de Ananindeua, que tem competência para julgar crimes relacionados à Leia Maria da Penha, há aproximadamente 4.500 processos referentes à violência contra a mulher.

“Existem as peculiaridades locais, sejam de infraestrutura dos órgãos, da rede de apoio, de execução penal, ou seja, as necessidades da sociedade pontuadas em cada polo da região do Estado”, explica Chermont em relação a realização das audiências públicas pelo Pará.

De acordo com o promotor Sandro de Castro, após levantadas as necessidades locais da população, os membros das promotorias de justiça tomarão as medidas necessárias para a implementação de políticas públicas voltadas à temática abordada.

A audiência pública contou com a participação de agentes da segurança pública, membros de movimentos sociais e da população em geral.

O projeto Lenço e Movimento percorre diversos polos administrativos do Estado e já esteve nas cidades de Marabá, Castanhal e Santarém. Paragominas e Altamira receberão o evento até o final deste ano.

Texto e fotos: Tarcisio Barbosa
Revisão: Edyr Falcão