A campanha institucional do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) de combate à violência sexual sofrida por crianças e adolescentes paraenses, planejada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caoij), foi fortalecida nesta 4ª feira (12) pela Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista com a realização do IV Encontro “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no arquipélago do Marajó”.

A cooperação prevê que o MPPA utilize o sistema Votus, software que permite ao eleitor votar por meio eletrônico através da intranet a partir de dispositivos móveis, como smartphones, tablets e notebooks.

Uma reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (12) na Promotoria de Justiça de Bonito debateu o combate à poluição sonora no município. Participaram da reunião a Promotora de Justiça Melina Alves Barbosa, além de representantes.

Visando estabelecer melhorias na alimentação dos alunos de escolas da rede pública estadual de ensino de Marabá, sudeste do estado, o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Marabá, ingressou com uma ação civil pública de obrigação de fazer contra o Estado do Pará, para obrigar o estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) a providenciar a adequação da alimentação escolar ofertada aos alunos da rede de ensino médio estadual, em Marabá.

Os promotores de Justiça Domingos Sávio Campos e Maria das Graças Cunha participaram nesta 4ª feira (12) da reunião da Rede de Controle da Gestão Pública realizada na sede da Procuradoria da República no Pará, para tratar de temas referentes ao Plano de Metas Anual de 2018 da rede. Na ocasião foi apresentado o cartaz da campanha “Voto Cidadão”, que tem o objetivo de incentivar o voto consciente nas eleições de 2018.

A Promotoria de Justiça de Órfãos, Interditos e Incapazes da capital promoveu nesta 4ª feira (12) o Curso de Curadores, direcionado às pessoas que receberam judicialmente a incumbência de curadores, bem como a promotores da área cível e ao público interno. Para o público externo foram disponibilizados 104 convites a pessoas que são partes em processo de interdição.

Oitenta estudantes de escolas da rede pública assistiram, nesta 4ª feira (12), uma palestra sobre o tema “Consumo Sustentável”. A atividade foi promovida pela 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O evento foi realizado no auditório Fabrício Ramos Couto.

Foi aprovado nesta 3ª feira (11), pela Câmara Municipal de Benevides, o Projeto de Lei nº 020, de 23 de agosto de 2018, o qual autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal para o Ministério Público do Estado do Pará.

A Justiça de Ipixuna do Pará determinou a imediata suspensão do Concurso Público Edital n.001/2018, realizado em junho de 2018, no município. A decisão foi tomada após ação judicial da Promotoria de Justiça local, devido a indícios de fraudes no concurso.

O promotor de Justiça de Jacundá, Sávio Ramon Batista da Silva, instaurou procedimento preparatório para apurar a pratica de supostos atos de improbidade administrativa na gestão e fiscalização do trânsito no município, cometidos pelo prefeito Ismael Barbosa, pelo diretor do Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), Hausem e pelo vereador Daniel Siqueira Neves.