O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Marabá Samuel Furtado Sobral ajuizou, na última 5ª feira (6), ação de retificação de registro civil para garantir a inclusão de sobrenomes fictício a uma adolescente que se encontra acolhida institucionalmente.

A adolescente encontra-se acolhida desde março de 2011 e até o momento não foram localizados seus pais biológicos ou qualquer tipo de familiares. Os autos de acompanhamento da medida protetiva de acolhimento institucional aplicado à adolescentes narram que a jovem foi encontrada sozinha na rodoviária da Folha 32, em Marabá. Após pesquisas realizadas pela equipe do Espaço de Acolhimento Provisório não foi possível localizar seus pais biológicos.

Em agosto de 2012, em audiência o juiz da comarca de Marabá determinou que fosse procedida a lavratura de registro da adolescente sem lhe atribuir qualquer sobrenome. Na época a adolescente foi ouvida perante o Ministério Público e expressou o seu desejo de se chamar pelo nome que se recordava que sua mãe se chamava.

“O nome é um dos atributos da personalidade da pessoa natural, que por sua vez possibilitam a atuação na defesa da própria pessoa, considerada em seus múltiplos aspectos físico, psíquico, intelectual, sendo, por tanto, considerado essencial à dignidade e integridade da pessoa humana, pois é através dele que se é conhecido na sociedade”, destaca o promotor de Justiça.

Dessa forma, para garantir um sobrenome fictício à adolescência é assegurar sua dignidade, já que poderá transmiti-lo aos seus descendentes, além de identificá-la na sociedade, integrar sua personalidade e individualiza-la, o Ministério Público ingressou com a ação.

No pedido a Promotoria requereu a procedência da ação com a retificação de registro civil da adolescente para incluir os sobrenomes fictícios Andrade dos Santos, passando a constar em seu registro civil de nascimento. E que seja expedido mandado de retificação ao cartório de registro civil,

Texto: Isabele Moreira
Revisão: Edyr Falcão