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Simp Acervo.
MPPA e TCM debatem estratégias de atuação conjunta
Integrantes das duas instituições discutem formas de viabilizar novas metas
MPPA requer e justiça afasta delegada lotada na Deam
Delegada recebeu dinheiro como se fosse fiança, e não autuou o flagrante
Prefeitura e secretarias de Marituba terão que implementar plano de coleta seletiva
Medida é parte do cumprimento de um TAC entre o MPPA e a prefeitura do município. Plano terá que ser orientado pela Sema de Marituba
Conselho Superior delibera sobre 5 certames de remoção
Na 2ª Sessão Ordinária de 2019, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado (CSMP) julgou, em dia 23 de janeiro, cinco certames referentes à remoções nas Promotorias de Justiça.
TAC garante pagamento de salários atrasados de servidores da educação
O acordo firmado na quarta-feira (23) pelo MPPA com o município e Sintepp, prevê reposição de dias letivos de 2018, quitação de folhas atrasadas e outros compromissos
MPPA recomenda à prefeitura que convoque conselheiros tutelares suplentes
Secretaria municipal de Assistência Social deverá informar ao MP a adoção de providências, após o prazo de 30 dias.
MPPA instaura inquérito civil para apurar mudanças na matrícula de alunos
Promotoria quer garantir a matrícula dos discentes nas escolas onde estavam previamente matriculados e a manutenção do transporte escolar
Ação conjunta entre MPPA e Susipe quer fim de superlotação de presídios
Reunião entre o procurador-geral de Justiça e superintendente da Susipe discutiu medidas para aumentar eficiência do sistema penitenciário
Ministério Público e Defensoria ajuízam ação para garantir direitos dos concursados
Muitos candidatos foram aprovados em 2015, mas a maioria não foi convocada e temporários foram nomeados.
AGE propõe parceria ao MPPA para combater a corrupção
O assunto foi pauta de reunião entre o auditor-geral do Estado e o procurador-geral de Justiça ocorrida nesta quinta-feira (24)