Mais de 80 atividades, entre cursos, seminários, treinamentos, oficinas e palestras estão programadas para acontecer ao longo do ano

Por meio do Termo de Ajuste de Conduta a prefeitura de Muaná se compromete em regularizar 3 anos de pagamentos atrasados

Acordo prevê o alinhamento dos mecanismos de atuação conjunta e de comunicação para aperfeiçoar serviços à sociedade

Preocupação da PJ é com a diminuição de policiais militares que serão enviados à ilha. Segundo a PM, serão cem homens a menos neste Carnaval.

Promotoria vai investigar denúncia de venda irregular de produtos perecíveis. Outro inquérito foi instaurado para apurar ordenamento urbano no município.

Órgão funciona em local precário no município, com frequentes reclamações dos moradores, que temem a contaminação do lençol freático na área.

Ação Civil Pública requer que as empresas responsáveis providenciem a regularização do Loteamento Monte Belo.

A falta de dados sobre o tema gera quadro de “invisibilidade” dos casos e dificulta trabalho de instituições públicas e da sociedade civil.

Podem participar a comunidade em geral, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, igrejas e demais pessoas interessadas.

Estado e município são obrigados a disponibilizar estabelecimento de ensino para os estudantes e local adequado de trabalho para professores e servidores, com estrutura física adequada