O Ministério Público do Estado divulgou, nesta quinta-feira (21), seu calendário de cursos para o ano de 2019. As atividades são coordenadas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), unidade auxiliar que realiza todos os cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações do MPPA. Ao todo, serão realizadas até o fim do ano mais de 80 atividades voltadas para membros, servidores e também para o público externo.

“O CEAF não construiu sozinho essa programação, ela é fruto da parceria com as unidades do MP e também seguem diretrizes de âmbito nacional, por meio do Conselho Nacional do Ministério Público”, disse o diretor-geral do Ceaf, Rodier Ataíde. 
 

Rodier Ataíde, diretor-geral do CEAF

 

Para a pedagoga Lúcia Florenzano, Diretora Administrativa do CEAF, a construção coletiva do calendário anual do CEAF retrata o amadurecimento da Escola Institucional do MP ao abrir-se para reuniões avaliativas e discussões das demandas de capacitação necessárias ao desenvolvimento de competências, a fim de, que membros e servidores adquiram cada vez mais conhecimentos, habilidades e atitudes para o bom desenvolvimento de seus cargos, funções e papeis institucionais. 

Entre os destaques do calendário 2019 está o Programa de Atualização em Inteligência Investigativa e Segurança Institucional cujo público são os membros do MPPA. O Programa terá 8 módulos, cada um focado em um tema específico como, por exemplo, lavagem de dinheiro, quebra de sigilo telefônico, levantamento de informações em base de dados, entre outros. O módulo I, cujo tema é Introdução à Atividade de Inteligência, ocorrerá no dia 28 de fevereiro e já está com as vagas esgotadas.

Outro destaque é o Programa de Capacitação no Combate às Organizações Criminosas, voltado para membros e servidores, que terá um total de cinco módulos durante o ano e que atende a uma diretriz nacional do MP brasileiro que é o enfrentamento às organizações criminosas e a capacitação dos integrantes do MP nesse tema. 

 São mais de 80 atividades voltadas para membros, servidores e público externo

Para elaborar esse programa o Centro de Estudos do MPPA promoveu parcerias internas, com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) Grupo de Segurança Institucional (GSI), e externas, com o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) que congrega o Ministério Público brasileiro. O GNCOC foi criado para combater o crime organizado no país e uma de suas missões é promover a capacitação de membros e servidores do MP brasileiro disseminando novas metodologias, práticas, técnicas operacionais e troca de informações e experiências nas ações de investigação.

O calendário 2019 também inclui um Programa de Qualidade de Vida no Trabalho realizado em parceria com a Divisão de Recursos Humanos da instituição com palestras voltadas para o ambiente organizacional. “Nosso objetivo é alcançar os integrantes da instituição e, assim, fazer com que os servidores se sintam valorizados e estimulados. A parceria com o DRH também tem um viés de aprimoramento que vai repercutir na maior eficiência da administração não só no aspecto interno mas externo também, de atendimento ao público”, disse Rodier Ataíde.

O calendário inclui ainda uma programação voltada para a qualidade de vida no trabalho

O CEAF também terá evento na área criminal, além de atualização em processo civil, e ainda retomará um curso que já não é realizado há mais de 4 anos que é o curso de aperfeiçoamento em direito agrário e políticas públicas. “Será um curso extenso, de 180 horas, para atender não só a atuação relevante nessa temática como também a qualificação exigida pela lei para que a gente possa prover os cargos de promotor”, esclarece Rodier Ataíde.
 

Ensino a Distância 

A grande novidade desse ano é a implantação do Ensino a Distância, também conhecido como EAD, uma alternativa encontrada pelo MPPA para levar conhecimento às regiões mais longínquas. Com a implantação do EAD a relação entre aluno e professor ocorrerá com a ajuda de uma plataforma que será disponibilizada no portal da instituição facilitando, dessa forma, o compartilhamento de conhecimento com aqueles que almejam a capacitação.

Segundo Rodier Ataíde, o MP já possui o aparato tecnológico para divulgar os cursos e o próximo passo é adquirir o suporte para gerar o conteúdo. “Nos próximos meses a expectativa é conseguir um espaço para gravar aulas aqui mesmo no MPPA e deslanchar ainda mais”, disse. Até a conclusão dessa etapa a instituição conta com a parceira de outros MPs que se dispuseram a compartilhar seus conteúdos, como o MP de Goiás, por exemplo.

O diretor-geral do CEAF informou ainda a previsão de, pelo menos, dois cursos EAD abertos ao público. “Estamos trabalhando para oferecer qualificação a pessoas que queiram fiscalizar contas públicas. Isso permitirá ao promotor divulgar em sua localidade vagas para que a população possa se qualificar sobre uma temática que seja do exercício da sua cidadania”, completou.

Público Externo

 

 

 

Também serão promovidas atividades voltadas para o público externo. Confira alguns dos eventos que ocorrerão no primeiro e segundo semestres:

1º semestre

Seminário O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa Seminário alusivo ao Dia Internacional do Consumidor Simpósio Jurídico que trará, entre outras coisas, atualizações sobre o pacote anticrime proposto pelo Ministério da Justiça Seminário Plano Diretor e Direito à Cidade; Fórum de Municipalização do Trânsito Simpósio Improbidade Administrativa Ambiental Seminário de Combate à Violência Sexual contra Criança e Adolescente Seminário Cobrança de Multa Penal e Atenção à Vítima pelo MP na atuação Criminal

2o semestre

Seminário em Defesa dos Animais Seminário Percepção Sistêmica Seminário sobre o Dia Mundial da Alimentação Seminário Audiência de Custódia Seminário de Mobilização contra os impactos dos agrotóxicos Seminário Letargia Juvenil no Estado do Pará

 

Interiorização

No ano de 2019 o MPPA também trabalhará para que as atividades de seu Centro de Estudos cheguem ao interior do Estado. Regiões administrativas do MP como Santarém, Breves, Altamira, Marabá e Paragominas receberão os cursos do CEAF.

Santarém	Fórum de Municipalização do Trânsito I Seminário do Terceiro Setor do MPPA – Baixo Amazonas Seminário Políticas Públicas em Questões Étnico-raciais e de Gênero Curso Tribunal do Júri: Aspectos Práticos
Breves	Seminário Por um Transporte Fluvial Seguro e de Qualidade
Altamira	Fórum de Municipalização do Trânsito
Marabá	Seminário Políticas Públicas em Questões Étnico-raciais e de Gênero Oficina Ministério Público e o Terceiro Setor Curso Tribunal do Júri: Aspectos Práticos
Paragominas	Seminário de mobilização contra os impactos dos agrotóxicos

 

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Texto: Ascom MPPA
Fotos: Arquivo MPPA