Foi realizada nesta 2ª feira (18) na Promotoria de Justiça de Ananindeua, reunião de trabalho para tratar da operacionalização do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Ministério Público do Estado,  Universidade Federal do Pará (UFPA) e Cedeca-Emaús, para o levantamento de dados estatísticos a respeito dos índices de letalidade juvenil no Estado do Pará e sua repercussão na esfera da Segurança Pública e do Sistema de Justiça. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Leane Barros Fiuza de Mello, dirigiu os trabalhos.

O Termo de Cooperação Técnica n.º 07/2018 foi celebrado entre as três instituições no dia 7 de agosto de 2018. Desde essa data já foram realizados quatro encontros objetivando a capacitação técnico-cientifica de membros e servidores do Ministério Público do Estado, bem como a sensibilização social sobre a problemática.

Os eventos ocorreram nos municípios de Belém, Santarém, Altamira e Marabá e foram intitulados “Encontros Violação de Direitos e Letalidade Juvenil”. Após esses encontros foram realizadas reuniões de trabalho, com a participação do Professor Doutor Associado da UFPA,  Jean-François Yves Deluchey, envolvendo membros e servidores das respectivas promotorias de justiça, que trataram das informações a serem coletadas em cada município, bem como quanto aos desdobramentos jurídico-penais dos casos, além das demandas administrativas a encargo dos integrantes do Ministério Público na execução da atividade em questão.

Foi destacado que o Estado do Pará possui um dos piores índices nacionais de assassinatos de adolescentes e jovens adultos do Brasil. As instituições da sociedade civil já vinham alertando para a falta de dados consistentes sobre o tema, que implica em uma “invisibilidade” dos casos.

Segundo o professor Jean-François, presente à reunião, “os dados até agora disponíveis apontam que os maiores índices de homicídios contra jovens ocorrem na Região Metropolitana de Belém, Santarém, Altamira e Marabá”.

A promotora Leane Barros destacou que a pesquisa possibilitará a obtenção de dados bastante detalhados, que permitirá alcançar um panorama geral dos casos de letalidade infantojuvenil nas localidades com maior incidência do fenômeno. “Isso dará um melhor conhecimento por parte das instituições envolvidas, permitindo, inclusive, que o Ministério Público possa aprimorar a sua gestão interna com vistas a desenvolver política institucional adequada”, frisou.

Participaram da reunião, realizada na sede do Ministério Público de Ananindeua, os promotores de Justiça Carlos Eugênio Rodrigues Salgado dos Santos (PJ de Ananindeua), Daniela Souza Filho Moura (PJ de Marituba), Léa Cristina Mouzinho da Rocha (PJ de Marituba), Lauro Francisco da Silva Freitas Junior (PJ de Marituba) e Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo (PJ de Ananindeua), além do advogado do Cedeca-Emaús, Tiago Lopes Pereira, e da assessora do CAOIJ, Marina Tocantins Kabuki.

Ficou acertado, ao final da reunião, que os promotores de Justiça de Ananindeua presentes manterão contato com os promotores com atribuição de Controle Externo da Atividade Policial, no sentido de que requisitem, à Polícia Civil, a remessa dos boletins de ocorrência policial que tenha sido noticiada a morte de vítimas com idade entre 0 e 29 anos, no período de junho/2015 a junho/2018.

Os promotores de Justiça de Marituba fornecerão ao CAOIJ o levantamento dos processos de adolescentes e jovens adultos extintos por mortes, com a respectiva relação nominal.

E ainda, todos os promotores de justiça presentes se comprometeram em requisitar, ao CPC “Renato Chaves” e à Polícia Civil, respectivamente, os laudos necroscópicos e os boletins de ocorrência nos quais tenham sido noticiadas vítimas entre 0 e 29 anos, no período de junho/2015 a junho/2018.

Após receber toda a documentação o CAOIJ deverá agendar nova reunião com todos os membros do MPPA envolvidos nesta importante atividade de pareceria institucional com a UFPA e o CEDECA-Emaús.

Texto: Assessoria de Comunicação
Fotos: Centro de apoio Operacional da Infância e Juventude