Um inquérito Civil instaurado ontem (20) pelo Ministério Público do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Mosqueiro vai apurar as condições em que serão realizadas as festas do Carnaval 2019, na ilha, apurando se o distrito dispõe de infraestrutura adequada para garantir a segurança e a ordem pública durante os festejos no local.

Segundo a promotora de justiça Juliana Dias de Pinho Palmeira, que assina a portaria de instauração do Inquérito n 001/201-MPM, a iniciativa foi motivada após uma reunião ocorrida na última terça feira (19), pela manhã, na Agência Distrital de Mosqueiro, da qual participaram diversos órgãos e instituições envolvidos direta ou indiretamente com a realização do período carnavalesco na ilha, dentre elas o Ministério Púbico do Pará (MPPA); Secretaria Municipal de Economia (Secon), polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Agência Distrital, Conselho Tutelar e Fundação Cultural do Município de Belém (Funbel).

Segundo Juliana Palmeira, a preocupação da Promotoria de Justiça em relação ao carnaval da ilha agravou-se depois da notícia repassada pelo representante da PM, durante a reunião, de que haverá uma diminuição do número de policiais militares enviados ao local para fazer a segurança da festa.

Serão por volta de 100 homens a menos do quantitativo de policiais na ilha de Mosqueiro, durante o carnaval. “Assim que soubemos da notícia, rapidamente determinei a instauração do inquérito na Promotoria”, informa Palmeira, acrescentando que já enviou ofícios a todos os órgãos envolvidos na Operação Carnaval, pedido explicações e providências no sentido de resguardar a segurança dos brincantes. 

Uma outra apreensão da Promotoria é o fato de o carnaval da ilha neste ano constar no calendário oficial da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) como sendo apenas no domingo. “As tradicionais festas de blocos realizadas na Vila ficaram de fora do calendário oficial, o que dificulta, em parte, o pedido de reforços”, explica.

Ainda segundo a promotora, a diminuição do efetivo policial na ilha pode prejudicar, ou até mesmo inviabilizar a fiscalização da presença de crianças e adolescentes, comumente realizadas em parceria entre o MPPA, Policia Miliar e Conselho Tutelar. “Não queremos que isso aconteça. Por isso já oficiei todos os órgãos envolvidos para que sejam tomadas providências, no sentido de evitar situações que diminuam a segurança dos brincantes no período”, diz a promotora.

Texto: Ellen Vaz  (Ascom/ MPPA)
Foto: site Folha da Ilha