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Simp Acervo.
Promotoria ajuíza ação para garantir reforma e adequação de escolas
Duas escolas de ensino infantil e uma de ensino médio precisam de reformas urgentes para abrigar os alunos
Reunião discute sistema prisional, execução penal e anteprojeto de lei
Reunião do GT Execução Penal e Sistema Penitenciário do MPPA ainda deliberou sobre outros assuntos
Conselheiros julgam mais de 30 processos em sessão virtual
Reunião ordinária do Conselho Superior deu continuidade à movimentação na carreira e julgamentos administrativos
Promotoria acompanha transparência de recursos públicos na pandemia
Os procedimentos devem fiscalizar os recursos recebidos pelos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos
MPPA e MPT entram com ação para suspensão da abertura dos serviços não essenciais
Justiça dá prazo de 12 horas para Estado e Município se manifestarem
MPPA ajuíza ação para anular decreto que flexibiliza o isolamento
Promotoria destaca na ação a curva crescente de casos de covid-19 e a falta de leitos de UTI no município
Acolhendo pedido do MPPA, Justiça determina lockdown
Pelos próximos 15 dias apenas as atividades essenciais estão permitidas na cidade de Ipixuna do Pará
Promotoria verifica condições de pessoas em situação de rua acolhidas no Ginásio Municipal
Promotoria de Direitos Humanos fez vistoria no local para apurar tratamento dado às pessoas vulneráveis
Especialistas apresentam virtudes de uso da justiça restaurativa
Encontro virtual apresentou iniciativas restaurativas do Ministério Público e do Judiciário para resolução de conflitos
Prefeitura tem 5 dias para divulgar gastos durante a pandemia
MPPA obteve liminar que determinou à gestão municipal a publicação de dados sobre compras para combate à covid-19