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Simp Acervo.
Recomendação conjunta solicita adequações em decretos municipais
Os decretos municipais terão que se ajustar ao estadual no que se refere às normas de distanciamento, entre outras
MPPA participa de Campanha de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa
Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa apoia os eventos da campanha junho violeta
Promotoria recomenda lockdown progressivo em Porto Trombetas
O distrito tem casos crescentes de covid-19 e há necessidade de diminuir a contaminação comunitária
MPPA prossegue na fiscalização de contratações emergenciais
Novo levantamento indica que 10 municípios ainda não criaram portais específicos para a publicação de contratos emergenciais durante a pandemia
Recomendação visa evitar demora no andamento de procedimentos
Promotoria diz que a falta de informação sobre os envolvidos está dificultando o andamento dos procedimentos
MPPA ajuíza ação para garantir leito de UTI a idoso de 63 anos
O paciente foi diagnosticado com a covid-19 e precisa com urgência de leito de UTI para tratamento adequado
A pedido do MPPA, Exército realiza higienização contra à covid-19
A ação ocorreu durante dois dias e teve como principal foco unidades de saúde, mercados, praças e rodoviárias
MPPA obtém decisão favorável e réus da “Chacina do Guamá” continuam presos
Desembargador acolheu mandado de segurança e manteve a prisão preventiva de acusados pela morte de 11 pessoas
MPPA recorre da decisão de soltura de réus da “Chacina do Guamá”
Promotoria apresenta dois recursos e pede que os sete acusados voltem a cumprir prisão preventiva
Ação do MPPA impede gasto de 12 milhões em contrato irregular
A prefeitura usou dispensa de licitação em contrato de 12 milhões para locação de veículos alegando se tratar de combate à pandemia