Acolhendo pedido do MPPA a justiça determinou que o Município de Ipixuna do Pará adote o isolamento social obrigatório (lockdown) pelos próximos 15  dias devido ao avanço dos casos do novo coronavírus. A decisão da Justiça foi publicada no dia 3  e o novo decreto da Prefeitura no dia 4.

Durante os 15 dias de  lockdow a circulação de pessoas ficará restrita aos casos de força maior como, por exemplo, sair para comprar alimentos, medicamentos, produtos médico-hospitalares, produtos de limpeza e higiene pessoal, além de consultas ou exames médicos.

A saída para a realização de saques e depósitos bancários fica restrita a uma pessoa da família. Pessoas que precisam sair para desenvolver atividades essenciais precisarão apresentar comprovação da atividade, por meio de documento de identificação funcional. Em todos os casos, é obrigatório o uso de máscara.

Fica suspensa qualquer atividade não-essencial à manutenção da saúde e da vida enquanto durar o lockdown. Também estão proibidas reuniões de pessoas em espaços públicos ou abertos ao público, inclusive integrantes da mesma família que não coabitem. Fica proibida ainda a entrada de veículos particulares e de pessoas que não morem na cidade.

Está permitido o serviço de delivery apenas de alimentos, remédios, produtos médico hospitalares, além de produtos de limpeza e higiene pessoal. 

Serão realizadas fiscalizações no Município a fim de acompanhar o cumprimento da decisão. Em caso de descumprimento serão aplicadas às sanções administrativas, sanitárias e criminais, na forma da lei.

Veja a íntegra da decisão
Veja a íntegra do decreto de lockdown 

Texto: Mônica Maia, com informações da Promotoria de Ipixuna do Pará
Imagem: Reprodução